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Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor João de Souza Neto ocorrido no dia 25 de março de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a quantidade de pontos de atendimento dos correios nos distritos, e quantas pessoas são atendidas por dia.

REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 29 de março de 2022.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao DER-Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando informações da possibilidade de fornecer rejeitos de asfalto para melhorias no acesso a Faenello – Artefatos de Cimentos e a Concem, na PR 566.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária Municipal de Educação, Mariah Ivonete Silva, para comparecer a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre dos trabalhos e ações realizados pela referida secretária.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um distribuidor de esterco para a Comunidade Água Vermelha.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando a criação de Secretaria de Proteção e Defesa Animal, a qual objetiva o desenvolvimento e execução de políticas e ações públicas voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem estar animal no município de Francisco Beltrão - Paraná, bem como a fiscalização administrativa de maus tratos, reforçando-se a fiscalização municipal que atualmente é precária, impondo-se multa e dá outras providências.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Setor Competente, solicitando informações, se existem estudos e previsão para reforma e ampliação do CMEI Delfo João Fregonese localizado no Bairro Industrial.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos e projetos para a construção de um cemitério municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal e através do Secretário Municipal de Saúde Manoel Brezolim, encaminhe-se Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando e intermediando apoio na angariação de recursos para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Distrito de Secção Jacaré.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN – Departamento Beltronense de Trânsito, solicitando informações sobre a existência de estudos de viabilidade para tornar a Avenida Santo Fregonese via de mão única.

REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Prefeito Cleber Fontana, o qual dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Enio Verri, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para pavimentação com pedras irregulares num trecho de aproximadamente 2 (dois) mil metros, compreendido entre a Linha São Paulo em direção à linha Macagnan.

REQUERER ao Poder Executivo no prazo de 30 (trinta) dias nos termos art. 46 da Lei Orgânica deste município e Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, cópia das últimas 12 (doze) pesquisas de opinião realizadas pela Empresa RADAR INTELIGENCIA, considerando a pertinência de vossos resultados, isso porque, trata-se de pesquisas que tem o objetivo de apurar a satisfação dos usuários do sistema público de saúde de Francisco Beltrão, conforme contrato de prestação de serviço nº 221/2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Chefe da Casa de Apoio de Curitiba Sra. Santalina Pessoa Felipe de Melo, para comparecer a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre os serviços e projetos, valores quantitativos acerca dos gastos com funcionários, aluguel e transporte frente Casa de Apoio localizada em Curitiba.

REQUERER, seja enviando ofício aos Excelentíssimo Deputado Paulo Litro e ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Senhor Everton Sousa, solicitando apoio na angariação de recursos para tratar de assuntos ligados a causa animal.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe previsão de revitalização da via bem como ampliação das galerias pluviais da Rua Lages, no Bairro Pinheirinho.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Assistência Social do Município de Franciso Beltrão que necessita da aquisição de um veículo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o CREAS do Município de Franciso Beltrão que necessita da aquisição de um veículo contendo 7 (sete) lugares.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Diego Garcia, solicitando a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a saúde do município de Francisco Beltrão - Paraná.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 26 de abril.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária dos dias 25 e 26 de abril.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações através da Secretária Competente sobre a implementação e ampliação do Programa Escola 2030.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Marcelino Mezoni. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando planilha detalhada do custo do transporte escolar em Francisco Beltrão – Paraná.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre quais pontes do interior do Município foram reparadas e substituídas por pontes de concreto.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Claudio Agostinetto, ocorrido no dia 08 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jair Soares, para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, comparece para explanar a respeito dos programas e ações do MAPA.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Angelina Lopes, ocorrido no dia 16 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da técnica em enfermagem, Senhora Angelise Lidiane Anibale, ocorrido no dia 16 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia da portaria nomeadora de fiscalização da ponte que está sendo executada na comunidade Santa Barbara, sob o Rio Marrecas.

REQUERER ao Poder Executivo no prazo de 30 (trinta) dias nos termos art. 46 da Lei Orgânica deste, cópia do projeto da rede elétrica do novo terminal urbano e mercado municipal, com a respectiva cópia da liquidação de pagamento da execução do projeto.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos de viabilidade para implantação da Telemedicina na rede pública de saúde no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de uma pista compartilhada, instalação de iluminação e jardinagem no Bosque do bairro Jardim Floresta

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para ampliação da área periurbana, a fim de regularizar o Loteamento Furlan e Joacir, na Comunidade Linha Gaúcha.

REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações ao que tange a retomada da limpeza nas Ruas da Cidade Norte, principalmente na Avenida Atilho Fontana.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Agricultura, com cópias ao Ministério Público, solicitando as seguintes informações referentes ao Programa Porteira Para Dentro:

REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há prazo para a conclusão da Casa Mais Vida.

REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, com cópias ao Ministério Público, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de servidores/funcionários em desvio de função.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para a construção de uma nova sede para o CEMAEM – Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar Maria de Fátima Oliveira Peres.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o município de Francisco Beltrão vai aderir ao projeto Poliniza Paraná.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de uma máquina plantadeira, para a comunidade Rio Quibebe.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a EMATER – Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, solicitando recursos para investimentos na agricultura do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do INCRA –, Senhor Robson Luís Bastos, solicitando projetos e recursos para promover a regulamentação das áreas fundiárias que estão irregulares no Município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Senhor Jair Soares – assistente do gabinete do ministro da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA, solicitando apoio na angariação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição de uma máquina retroescavadeira destinada ao desenvolvimento da psicultura no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à startup AgilizaMed, convidando-os para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar acerca dos trabalhos realizados e desenvolvidos pela mesma.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2022.

INDICAR, ao Poder Executivo, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Paraná, e ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde do Estado do Paraná, para que viabilize a liberação de recursos para realização de cirurgias eletivas.