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PLEX 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da via publica localizada no Bairro Novo Mundo, no Município de Francisco Beltrão – PR, e da outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:55:06
Autor:  ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Relatorias:  Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 5.208, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

EME 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 02/25 do Legislativo, alterando o caput e o parágrafo único do art. 2º, para vigorar com a seguinte redação: Art. 2° A Procuradoria do Idoso será constituída de 01 (um) Procurador do Idoso designado pelo Presidente da Câmara Municipal, para mandato de um ano, permitida uma recondução. Parágrafo único. O período do mandato terá início no primeiro dia de fevereiro e término no dia trinta e um de janeiro do ano seguinte.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:29:50
Autor:  Julio Cesar Spada
Localização Atual:  GABINETE PRESIDENTE - GAB.PRES
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original

EME 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 03/25 do Legislativo, alterando o caput e o parágrafo único do art. 2º, para vigorar com a seguinte redação: Art. 2° A Procuradoria da juventude será constituída de 01 (um) Procurador da Juventude designado pelo Presidente da Câmara Municipal, para mandato de um ano, permitida uma recondução. Parágrafo único. O período do mandato terá início no primeiro dia de fevereiro e término no dia trinta e um de janeiro do ano seguinte.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:33:26
Autor:  Julio Cesar Spada
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original