Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO GROHS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências. - - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências - - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de realizar chamamento público para o credenciamento de prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia, cardiologia, vascular e neurologista, psiquiatria, oftalmologista e reumatologista, nefrologia. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 4 |
Requerimento nº 244 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando relatório detalhado com o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecadado com elas, de outubro de 2019 até a presente data, com a classificação dos tipos de infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e/ou de autuações emitidas pelos Agentes de Trânsito). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 245 de 2019
Processo: -
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade de haver instituição de um dia por mês ou semestre, de forma obrigatória, para que as associações de bairros, em conjunto com as secretarias responsáveis e a UNIBEL, realizem a coleta de lixo nas localidades, bem como a realização de campanhas de conscientização. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão do término da pavimentação da Avenida Santo Fregonese, próximo aos escoteiros, lateral do Rio Lonqueador. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 247 de 2019
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem parcerias e projetos para construção de novos passeios públicos no Município - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 320 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, que através o setor competente realize a construção de uma praça no perímetro central no Loteamento Terra Nossa. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize a criação de horta comunitária no Bairro Padre Ulrico. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |