1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: PAULO GROHS
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Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências.
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 243 de 2019
Autores: Dile Tonello, ADEMIR WALENDOLFF, DANIELA CELUPPI, EVANDRO WESSLER, RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 10
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de realizar chamamento público para o credenciamento de prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia, cardiologia, vascular e neurologista, psiquiatria, oftalmologista e reumatologista, nefrologia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 13
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando relatório detalhado com o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecadado com elas, de outubro de 2019 até a presente data, com a classificação dos tipos de infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e/ou de autuações emitidas pelos Agentes de Trânsito).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 14
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade de haver instituição de um dia por mês ou semestre, de forma obrigatória, para que as associações de bairros, em conjunto com as secretarias responsáveis e a UNIBEL, realizem a coleta de lixo nas localidades, bem como a realização de campanhas de conscientização.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 15
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão do término da pavimentação da Avenida Santo Fregonese, próximo aos escoteiros, lateral do Rio Lonqueador.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 16
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem parcerias e projetos para construção de novos passeios públicos no Município
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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8 - Indicação nº 320 de 2019
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 11
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INDICAR, ao Executivo Municipal, que através o setor competente realize a construção de uma praça no perímetro central no Loteamento Terra Nossa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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9 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 12
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INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize a criação de horta comunitária no Bairro Padre Ulrico.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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