Resumo (79ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2019 - 19:00
Encerramento: 26/11/2019 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PMN
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PMN
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / MDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PDT
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, havendo número legal de Vereadores, com ausência da Vereadora Elenir Maciel, os Senhores Vereadores reuniram-se no Colégio Estadual Leo Flach, no Bairro Padre Ulrico, em Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da 78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 47/19 do Legislativo de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná;

Projeto de Lei Nº 48/19 do Legislativo de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres, realizarem limpeza e higienização dos carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias, no âmbito do Município de Francisco Beltrão;

Requerimento Nº 248/19 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Requerer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade e viabilidade de se realizar parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo e Núcleo de Arquitetos e Urbanistas - ACEFB, para execução de projetos a fim de melhorar a qualidade das calçadas na cidade;

Requerimento Nº 249/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Requerer,  após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quais são as medidas acerca da Segurança e Saúde no trabalho – SST existentes nos setores do Poder Público e se existem relatórios dessas medidas bem como os resultados;

Indicação Nº 322/19 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - Indicar, ao Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para que se amplie o itinerário do ônibus que passa pelo bairro Júpiter, de modo que o mesmo passe a cada 30 minutos;

Indicação Nº 323/19 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - Indicar, que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda ampliação da tubulação do bueiro na estrada que dá acesso a propriedade de Nenê Zansa, na Comunidade de Cabeceira do Rio do Mato.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda discussão e votação dos Projetos de Lei Nºs 27 e 45/19 do Legislativo;
Discussão dos Requerimentos Nºs 243, 244, 245, 246 e 247/19;
Discussão das Indicações Nºs 320 e 321/19.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

A Vereadora Maria de Lourdes Pazzini discorreu sobre as necessidades do Bairro e o trabalho que desenvolve na função de Vereadora.

O Vereador Aires Tomazoni falou sobre o crescimento do Bairro Padre Ulrico e as necessidades da população.

O Vereador Paulo Grohs se colocou a disposição da população.

O Vereador Camilo Rafagnin discorreu sobre os pedidos da população.

O Vereador José Carlos Kniphoff agradeceu a recepção e falou sobre as necessidades do Loteamento Terra Nossa.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a abertura da Sessão o Senhor Presidente determinou a suspensão da Sessão por dez minutos.

2. Na discussão do Projeto de Lei Nº27/19 do Legislativo, o Vereador Paulo Grohs explicou o objetivo do Projeto;

3. Na discussão do Projeto de Lei Nº45/19 do Legislativo, o Vereador Ademir Walendolff justificou a importância do Projeto;

4. Na discussão do Requerimento Nº243/19 manifestaram-se os Vereadores Valmir Tonello, Rodrigo Inhoatto, Maria de Lourdes Pazzini, Evandro Wessler, Camilo Rafagnin, Ademir Walendolff. O Vereador Evandro Wessler pediu que seja acrescentado a especialidade de nefrologia;

5. Na discussão do Requerimento Nº244/19 o Vereador José Carlos explicou o intuito do Requerimento;

6. Na discussão do Requerimento Nº245/19 o Vereador Ademir Walendolff justificou o Requerimento;

6. Na discussão do Requerimento Nº246/19 o Vereador Rodrigo Inhoatto solicitou a inclusão no requerimento da previsão para construção dos muros ao entorno do Rio Lonqueador;

7. Na discussão do Requerimento Nº247/19 manifestaram-se os Vereadores Rodrigo Inhoatto, Paulo Grohs, Aires Tomazoni, Camilo Rafagnin e Ademir Walendolff;

8. Após a discussão do Requerimento Nº 247/19 o Senhor Presidente determinou a suspensão da Sessão por cinco minutos;

9. Na discussão da Indicação Nº320/19 o Vereador José Carlos justificou o objetivo da mesma;

10. Na discussão da Indicação Nº321/19 a Vereadora Daniela Celuppi discorreu sobre o assunto;

11.Após o encerramento da Ordem do Dia o Senhor Presidente convidou o Senhor André Cavilha, Presidente do Bairro, para fazer uso da palavra e após repassou a palavra para a Diretora Senhora Edna Mocelin.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PMN
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / MDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PDT
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: PAULO GROHS
Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 243 de 2019
Autores: Dile Tonello, ADEMIR WALENDOLFF, DANIELA CELUPPI, EVANDRO WESSLER, RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 10
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de realizar chamamento público para o credenciamento de prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia, cardiologia, vascular e neurologista, psiquiatria, oftalmologista e reumatologista, nefrologia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 13
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando relatório detalhado com o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecadado com elas, de outubro de 2019 até a presente data, com a classificação dos tipos de infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e/ou de autuações emitidas pelos Agentes de Trânsito).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 14
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade de haver instituição de um dia por mês ou semestre, de forma obrigatória, para que as associações de bairros, em conjunto com as secretarias responsáveis e a UNIBEL, realizem a coleta de lixo nas localidades, bem como a realização de campanhas de conscientização.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 15
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão do término da pavimentação da Avenida Santo Fregonese, próximo aos escoteiros, lateral do Rio Lonqueador.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 16
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem parcerias e projetos para construção de novos passeios públicos no Município
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
8 - Indicação nº 320 de 2019
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 11
INDICAR, ao Executivo Municipal, que através o setor competente realize a construção de uma praça no perímetro central no Loteamento Terra Nossa.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
9 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 12
INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize a criação de horta comunitária no Bairro Padre Ulrico.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota



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