Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER, visando atingir e desenvolver todas as propriedades rurais com prioridade aquelas comunidades menos desenvolvidas.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Francisco Beltrão e declara Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados bem como de atividades esportivas como formas de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca dos servidores chamados por PSS no mês de março do presente ano, sobre o prazo para efetivação dos mesmos e quando acontecerá.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Ademar Traiano, bem como seja encaminhado ofícios à SANEPAR e à COPEL, solicitando que não se tenha aumento de taxas de energia e água, no estado do Paraná enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe previsão para realização da reforma no CMEI Idalino Rinaldi, Bairro Sadia

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Major Edson Cechinel da Silva e Sub Comandante Rogério Gomes Pitz do 21º Batalhão de Polícia Militar, convidando-os para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as ações da Policia Militar no combate ao COVID-19, estejam ainda nos trazendo informações acerca da quantidade de infectados até o momento na tropa e quantos foram vacinados

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro beltronense Egydio Zanatta, ocorrido no dia 11 de abril de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a construção de um playground no Bairro São Cristóvão em terreno institucional próximo ao Capitel.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a realização de pavimentação com pedras irregulares ou malha asfáltica no Loteamento Cesari até a entrada do loteamento Dallabeta e Linha São Marcos.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, proceda regularização e entrega dos títulos provisórios de posse dos terrenos para as famílias residentes do bairro Novo Mundo, mais precisamente nos terrenos localizados nas Ruas Tupiniquim, Rubens Fonseca e Lima Barreto.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a melhoria da ponte no final da Travessa Petrônio Morais com a Rua Alameda Tangará.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias na ponte que liga a comunidade de Ponte Nova do Cotegipe a Nova Esperança do Sudoeste.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilização de um ponto de ônibus para na Comunidade do Rio Macaco.