Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3897 - Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi, com ausência do Vereador Cidney Barbiero Filho por motivos de saúde.

O Senhor presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 3896 da 19ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 096/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o Plenário que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem estudos para troca de iluminação em LED para os parques municipais; Requerimento Nº 097/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Ricardo Barros, bem como ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um ônibus para a Secretaria de Esportes do Município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 098/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Requer, após ouvido o Plenárop, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhor Diretor da Unioeste Campus de Francisco Beltrão, Dr. Adilson Carlos da Rocha, bem como a Ilustríssima Professora Franciele Ani Caovilla Follador, Diretora do Centro de Ciências da Saúde, para que compareçam a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os 10 anos do curso de medicina, sobre as conquistas, desafios e objetivos futuros, ainda estejam explanando sobre a viabilidade de um ambulatório; Indicação Nº 154/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a melhoria da área do lago, praça e passeio público no Loteamento Lago das Torres, com plantio de grama, retirada de ervas daninhas; Indicação Nº 155/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja flexibilizando as restrições para as atividades de esporte coletivo no município; Indicação Nº 156/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando conserto da boca de lobo, na Rua Nelson Baiocco, próximo ao logradouro nº 57, Bairro São Cristovão; Indicação Nº 157/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias na iluminação da Rua Buenos Aires com lâmpadas de led; Indicação Nº 158/2021 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda reforma no posto de saúde da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe.

1. Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto explanou sobre o Projeto Nº 010/2021 de sua autoria que visa tornar as atividades esportivas como serviço essencial, discorrendo sobre os benefícios da prática de atividades físicas proporcionando melhor qualidade de vida à população e em defesa dos profissionais do ramo.

1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 033/2021 do Executivo; 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 010/2021 do Legislativo; 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 003/2021 do Legislativo; 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021; Requerimentos Nºs 091, 092, 093, 094 e 095/2021; Indicações Nºs 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2021.

1. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto explanou sobre visita às UPAs, Centros de Atendimentos e Transporte Público na cidade de Chapecó, tecendo comentários sobre pontos importantes que observaram nessa visita em especial a autonomia dos médicos nos atendimentos e os protocolos com pacientes positivados bem como suas famílias, com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento em nosso município. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta contribuiu com o assunto apresentado pelo Vereador Ronaldo em relação a visita à Chapecó, trazendo mais informações e dados que obtiveram nessa visita, ressaltando a liberdade médica e que a equipe tem à sua dispoição refeitório e dormitório para evitar a transmissão para seus familiares, discorreu sobre a situação do transporte e guarda municipal durante a visita e que irá debater mais sobre esse assunto na audiência pública. 3. Com a palavra o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos afirmando que está sempre disponível para receber as reivindicações da população e cumprindo com seu papel de fiscalização, explanou sobre a audiência pública que irá ocorrer nesta semana e sobre a visita à Chapecó; o Vereador Oberdan solicitou uma parte da fala para informar que haviam autoridades e representantes de órgãos de outras cidades do país nesta visita; continuando sua fala o Vereador Pedro ressaltou pontos importants que notaram como autonomia do médico, tratamento precoce e lockdown reverso. 4. Com a palavra o Vereador Anildo Krug lamentou as críticas recebidas nas redes sociais quanto ao uso de diária e teceu comentários sobre pontos observados na visita à Chapecó quanto à saúde e ao transporte, lamentou a aglomeração no prolongamento durante o final de semana e discorreu sobre a necessidade de analisar a abertura das escolas, destacou que o Vereador Ronaldo utilizou carro próprio para se deslocar até Chapecó e lamentou as críticas feitas por perfis fakes nas redes sociais, o Vereador Tiago solicitou uma parte da fala para apresentar dados que retiraram do portal e a realidade observada durante a visita, voltando a sua fala o Vereador Anildo exaltando a unidade entre a população e o poder público em Chapecó. 5. Com a palavra o Vereador Junior Nesi lamentou o descaso do final de semana no prolongamento da Avenida Julio Assis Cavalheiro, fazendo referência ao vídeo que viralizou gravado por profissional da saúde e fez um apelo à população que se conscientize. 6. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina informou que convidou os Vereadores para realizar visita na UPA e ter a oportunidade de sanar dúvidas e dar sugestões, teceu comentários sobre proposição que foi dada conhecimento na presente Sessão convidando responsáveis para explanar sobre os 10 anos do curso de medicina em nosso município e projeções para o futuro, solicitando viabilização de recursos ao Deputado Ademar Traiano. 

1. Após a aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária o Senhor Presidente convidou o Vereador Silmar Gallina para fazer parte da mesa na função de 2º Secretário tendo em vista a ausência do Vereador Cidney Barbiero Filho por motivos de saúde. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 096, 097 e 098/2021; Indicações Nºs 154, 155, 156, 157 e 158/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 033/2021 do Executivo em 1º Turno, o Vereador Ronaldo explanou acerca do projeto, ressaltando as ações que estão sendo realizadas pelo Executivo e tal matéria é um incentivo a pequenos negócios e agricultores, o Vereador Silmar contribuiu com a discussão explanando como irá funcionar na prática e as etapas do Projeto, destacando sua importância. 4. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 010/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto em 1º Turno, o autor reforçou o pedido do voto favorável após discussões e embasamento onde todos puderam contribuir e sugerir com o Projeto, contando com o apoio para viabilização. 5. Em discussão ao Projeto de Resolução Nº 002/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Tiago Correa e Jean Emiliano em 1º turno, o Vereador Tiago defendeu a proposição explanando e enfatizando à luta em defesa aos animais; o Vereador Jean informou que é uma iniciativa nova ainda não existente na região e destacando que a causa tem crescido cada vez mais e é preciso defender e aproximar as ONGs e promover mais auxílio. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 091/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor informou que solicita informações quanto a efetivação dos servidores chamados pelo PSS. 7. Em discussão ao Requerimento Nº 092/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor externou preocupação com os aumentos da SANEPAR e COPEL e taxações e despesas, tendo em vista o atual momento de Pandemia, deixando em aberto para quem queira subscrever a presente proposição. 8. Em discussão ao Requerimento Nº 094/2021 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta, o autor explanou sobre a proposição fazendo referência com situações de aglomeração nos finais de semana, quanto a atuação do batalhão de polícia; o Vereador Tiago Correa lamentou a situação e também teceu comentários sobre a guarda municipal que se estivesse em funcionamento poderia estar auxiliando neste tipo de situação; o autor da matéria se manifestou novamente exaltando a importância de um órgão fiscalizador no município, lembrando de uma discussão acerca de uma releitura das leis que estão em vigor se estão sendo cumpridas. 9. Em discussão a Indicação Nº 148/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria e que está trazendo uma reivindicação dos moradores. 10. Em discussão a Indicação Nº 149/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor informou que recebeu alguns questionamentos dos moradores sobre dificuldades que estão enfrentando com as estradas da localidade; o Vereador Pedro solicitou a inclusão do seu nome na proposição, que foi atendida pelo proponente; ressaltando que se trata de uma reivindicação antiga. 11. Esgotada a ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 033/2021 do Executivo; 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 010/2021 do Legislativo; 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 003/2021 do Legislativo. 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021; Requerimentos Nºs 096, 097 e 098/2021; Indicações Nºs 154, 155, 156, 157 e 158/2021. 12. Não havendo mais oradores inscritos nas explicações pessoais o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2021 a realizar-se dia 20 de abril de 2021 em horário regimental.