Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para melhoria do CMEI Nice Braga.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão para adaptação de rampa de acesso para todos os CMEIS e escolas municipais de nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e à SANEPAR, solicitando estudos de revisão do sistema de esgoto da Cidade Norte, para possível implantação de tubulações de escoamento maiores, especificamente na Rua Osasco, cruzamento com a Fortaleza.

REQUER, após ouvir o plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando informações quando a viabilidade de começar a utilizar paver’s para pavimentação das vias do Município.

REQUERER, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.354 de 27 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas em vias e passeios públicos pela empresa concessionária do serviço público neste município.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal que dá acesso à Linha Cabaceira Rio do Mato, zona rural deste município.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a compactação do solo com o rolo compressor na via que liga a Comunidade Santa Rosa ao aterro municipal.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de piso antiderrapante na calçada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda aquisição de uma plantadeira 7 linhas para a Comunidade Barra Bonita.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja procedida as seguintes melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC:
a) pintura do prédio;
b) reforma dos banheiros;
c) remodelação da fachada.