Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ANIMACAR PINTURAS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa FAUST & SOUSA LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GILBERTO DA SILVA BRIZOLA ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa WAGNER BROGIN JUNIOR PRODUTOS DO CAMPO ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa VALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA CLIMATIZAÇÃO ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PINHEIRO PENEIRAS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SUELI DE FATIMA PESIN ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GASTROBEL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, às empresas RDB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA e BADAR EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, às empresas SONNIFRUTAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INOVA PRODUTOS DE MADEIRA E PLÁSTICOS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Fica subdivido o Lote n.º 01-A da quadra 170, de propriedade ITOMAR SETTI e JACIRA SALETE SETTI, o Lote 01-A da quadra 170, de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO e autoriza a permuta de lotes. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote nº 10-E, da gleba n.º 15-FB, de propriedade ANDREI ANDERSON VICENZI e outros e do imóvel do lote n.º 10-E-1, da gleba nº 15-FB, de propriedade IRES MARTA ZORNITA, autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÌPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de autorização para realização de treinamento das categorias de base desportivas no município. - - |
Matéria lida |