Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3914 - Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Anildo Krug para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 3913 da 36ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 043/2021 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa GULÊ INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA; Projeto de Lei Nº 057/2021 do Executivo - Altera a Lei Nº 4.646 de 29 de março de 2019 que "concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2019"; Requerimento Nº 166/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando se há possibilidades de prorrogar os contratos firmados com os estagiários do município; Indicação Nº 242/2021 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja instalando uma arena multiuso para o Bairro Novo Mundo; Indicação Nº 243/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Indicar ao Executivo Municipal, que esteja realizadno pavimentação asfáltica na Rua Artur Bernardes no Bairro São Miguel; Indicação Nº 244/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Indica que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo para viabilizar a construção de biblioteca nas dependências da Escola Municipal Irmão Cirilo; Indicação Nº 245/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda instalação do poço artesiano na Comunidade Linha Jandira.

1. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina explanou sobre os Projetos em pauta, provenientes do Executivo, afirmando contar com o apoio dos pares.

1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 026, 041, 042, 044, 047, 049, 051 e 053/2021 do Executivo; Discussão e Votação do Requerimento Nº 165/2021.

1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano explanou sobre os Projetos aprovados e o impacto positivo na economia e geração de empregos e que irá fiscalizar; o Vereador Oberdan solicitou um aparte para reafirmar a importancia de fiscalizar; o Vereador Cidney solicitou um aparte para parabenizar o trabalho da comissão de infraestrutura; voltando a sua fala o Vereador Jean discorreu sobre relatório recebido pela empresa do transporte coletivo. 2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug lamentou o falecimento de um amigo vítima de acidente em Santa Catarina; falou sobre o dia da Conscientização da violência contra a pessoa idosa; o Vereador Oberdan solicitou um aparte para explanar sobre um caso que chegou a seu conhecimento sobre este assunto; voltando a sua fala o Vereador Anildo informou telefones para denúncias e explanou novamente sobre o tema. 3. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre os Projetos aprovados, destacando a geração de empregos.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 166/2021; Indicações Nºs 242, 243, 244 e 245/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 023/2021 do Executivo em 1ª Discussão e Votação, o Vereador Ivanir Prolo se manifestou discorrendo sobre o tema e o beneficiado em questão, elogiando o trabalho realizado. 3. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 041/2021 do Executivo em 1ª Discussão e Votação, o Vereador Rodrigo se manifestou explanando sobre o tema, em defesa da empresa. 4. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 053/2021 do Executivo em 1ª Discussão e Votação, o Vereador Rodrigo afirmou ser um pedido antigo dos moradores. 5. Esgotada a ordem do dia da próxima Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima Sessão Ordinária: 2ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 026, 041, 042, 044, 047, 049, 051 e 053/2021 do Executivo; Discussão do Requerimento Nº 166/2021; Discussão das Indicações Nºs 242, 243, 244 e 245/2021. 6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2021 a realizar-se dia 21 de junho de 2021 em horário regimental.