SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei N&ordm; 059/2021 do Executivo - Altera Lei Municipal N&ordm; 2.152 de 10 de dezembro de 1993, que "disp&otilde;e sobre o c&oacute;digo tribut&aacute;rio do munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o - Estado do Paran&aacute;"; Projeto de Lei N&ordm; 060/2021 do Executivo - Altera o Poder Executivo Municipal a celebrar o Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica com a ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO SUDOESTE DO PARAN&Aacute; - SUDENGE, para realiza&ccedil;&atilde;o de projeto de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, denominado "De Papel Passado", no munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Projeto de Lei N&ordm; 061/2021 do Executivo - Altera a Lei Municipal N&ordm; 4.701 de 16 de outubro de 2019 que "desafeta as &aacute;reas p&uacute;blicas e fusiona a &aacute;reas p&uacute;blicas de propriedade do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o": Projeto de Lei N&ordm; 062/2021 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o im&oacute;vel que especifica de propriedade da Companhia Nacional de Habita&ccedil;&atilde;o - CONAB; Projeto de Lei N&ordm; 063/2021 do Executivo - Altera a Lei Municipal N&ordm; 2.859 de 22 de novembro de 2001 que "Obriga as ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio, a colocar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razo&aacute;vel"; Requerimento N&ordm; 203/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Quintino Girardi - Requerem que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do beltronense tradicionalista e empres&aacute;rio, Iduir Bortot, ocorrido no dia 20 de julho de 2021, com 60 anos de idade; Requerimento N&ordm; 204/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Requer a expedi&ccedil;&atilde;o de Of&iacute;cio a Assembleia Legislativa do Paran&aacute; endere&ccedil;ado as Lideran&ccedil;as do Sudoeste, com escopo de pedir para que se manifestem contr&aacute;rios ao Projeto de Lei N&ordm; 289/2021, o qual ir&aacute; retirar a vantagem competitiva para o setor de eletroeletr&ocirc;nicos, telecomunica&ccedil;&atilde;o e inform&aacute;tica da regi&atilde;o sudoeste dada pela Lei N&ordm; 14.895, de 9 de novembro de 2005; Requerimento N&ordm; 205/2021 de autoria de todos os Vereadores - Requerem ap&oacute;s ouvido o Plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano, apoio na viabiliza&ccedil;&atilde;o de recursos para destinar dois Caminh&otilde;es de coleta seletiva para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 303/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tuf&atilde;o e Tiago Correa - Indicam ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s de estudos com o setor competente, que proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o com pedras irregulares ou asf&aacute;ltica na Rua Egydio Corneliu, Bairro Guanabara; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 304/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que realize um novo passeio p&uacute;blico, em &aacute;rea institucional pr&oacute;ximo ao CMEI Arco-&Iacute;ris, Associa&ccedil;&atilde;o Sensibilizar, Procon, Sindicato Rural, Departamento Psicopedag&oacute;gico, Alco&oacute;licos An&ocirc;nimos, Defensoria P&uacute;blica, Central de Credenciais e Escrit&oacute;rio do DEPEN - PR, localizados na estrutura do antigo CRE, mais precisamente nas Ruas Alagoas, Niter&oacute;i e Ant&ocirc;nio Carneiro Neto; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 305/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, realize a amplia&ccedil;&atilde;o da Rua Antonina, bairro Nossa Senhora Aparecida; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 306/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que esteja realizando opera&ccedil;&atilde;o tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, com a Rua Porto Alegre; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 307/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que proceda opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua S&atilde;o Benedito, no bairro Cango; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 308/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, solicitando que seja viabilizado um letreiro com o nome dos munic&iacute;pios nos principais acessos dessa cidade; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 309/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, viabilize uma faixa elevada na Rua Para&iacute;ba, n&ordm; 641, em frente ao Centro de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Integra&ccedil;&atilde;o; Of&iacute;cio N&ordm; 053/2021 do Observat&oacute;rio Social - Requerendo calend&aacute;rio (data e hora) das reuni&otilde;es ordin&aacute;rias e extraordin&aacute;rias, quando houver, da reuni&atilde;o da comiss&otilde;es; Of&iacute;cio do Executivo Municipal em resposta as Seguintes Proposi&ccedil;&otilde;es: N&ordm;s 059, 064, 078, 099, 101, 104, 107, 109, 112, 113, 115, 116, 121, 123, 125, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 145, 147, 148, 150, 154, 156, 157, 158, 160, 162 e 165/2021.</div>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)