Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3927 - Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 3926 da 49ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 213/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Requer que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do beltronense, Ausilio Frederico Pit, ocorrido no dia 08 de julho de 2021, com 78 anos de idade; Requerimento Nº 214/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Requer ao Poder Executivo, informações acerca da fiscalização do quadro de vagas do CMEIs, sendo possível, precisar a última data em que o quadro de vagas foi revisto; Indicação Nº 324/2021 de todos os Vereadores - Indicam que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que realize a 1ª Exposição sobre a história do esporte em Francisco Beltrão, na rodoviária Dr. Sadi de Marco; Indicação Nº 325/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja viabilizando ampliação do espaço para o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar Maria de Fátima Péres Oliveira, localizado no bairro Alvorada; Indicação Nº 326/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a realocação do Procon e da Corregedoria, da estrutura do antigo CRE, para a estrutura do futuro mercado municipal, com fim de atender a população em local mais acessível; Indicação Nº 327/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na rua Ben-Te-Vi, bairro Padre Ulrico; Indicação Nº 328/2021 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos de viabilidade para instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia solar, nas obras públicas em andamento e já concluídas; Indicação Nº 329/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando pavimentação asfáltica para o trecho faltante na Rua Vicente Setembrino Balotin, mais especificamente no trecho de acesso à empresa Portas Machado; Indicação Nº 330/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a revitalização da Avenida General Osório, bairro Cango; Indicação Nº 331/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja viabilizando uma faixa elevada na Rua Botucatu, bairro Pinheirão, próximo ao ponto de ônibus; Indicação Nº 332/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que seja disponibilizado sanitários químicos portáteis, ou que o sejam construídos banheiros públicos no Parque Boa Vista, bairro Industrial; Ofício Nº 015/2021 do IDR-Paraná - solicitando horário da Câmara de Vereadores para apresentação do Plano de Trabalhos do IDR-PR.

1. Com a palavra o Vereador Pedro Tufão Filho discorreu sobre matéria de sua autoria, Projeto de Lei Nº 028/2021 em 1º Turno de Discussão e Votação que trata de assistência religiosa hospitalar. 

1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, parabenizou pelo Projeto de autoria do Vereador Pedro e pela proposição do Vereador Quintino referente a ampliação do poupa-tempo; discorreu sobre a aquisição do britador questionando o processo licitatório. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta explanou sobre a preocupação apresentada pelo Vereador Cidney quanto ao processo licitatório em questão, salientando o cuidado do Executivo com o Erário público; discorreu sobre a preocupação com a Pandemia, destacando a diminuição de óbitos porém salientando que ainda há internações, informando que deve haver maior fiscalização e "cada um fazer sua parte"; citou o Projeto de sua autoria agradecendo apoio dos demais Vereadores; explanou sobre visita à Curitiba acompanhando o Político João Doria. 3. Com a palavra o Vereador Anildo Krug, teceu comentários do Projeto de utilidade pública da Associação da Polícia Militar; sobre o Rotary do seu bairro; e sobre visita à Curitiba e seu apoio ao governo Bolsonaro. 4. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano desejou felicitações pelo aniversário de sua mãe no último dia 12; discorreu sobre as dificuldades enfrentadas pela juventude principalmente em relação ao primeiro emprego, parabenizou ação da agência do trabalhador. 5. Com a palavra o Vereador Junior Nesi, destacou a diminuída em relação a Pandemia mas destacando que ainda deve ser mantido os cuidados; demonstrou preocupação com o alto número de acidentes automobilísticos; discorreu sobre o dia de "São Roque"; agradeceu ao Executivo por atender proposição de sua autoria.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 213 e 214/2021 e das Indicações Nºs 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e 332/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 016/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Junior Nesi em 1º Turno de Discussão e Votação, o autor solicitou a retirada do Projeto de Pauta por cinco dias para melhor adequação. 3. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 017/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta em 1º Turno de Discussão e Votação, o autor discorreu sobre a Associação dos Policiais Militares do Sudoeste do Paraná e as atividades realizadas; o Vereador Jean parabenizou o autor pela matéria e iniciativa; o Vereador Rodrigo parabenizou e destacou a importância de ser declarada como utilidade pública e as vantagens; o Vereador Ronaldo parabenizou a autoria salientando as dificuldades e a importância da construção da presente Lei; o Vereador Silmar Gallina destacou a necessidade e a facilidade para viabilizar benefícios de forma legal assim que for reconhecida como utilidade pública. 4. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 026/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, em 1ª Discussão e Votação, o autor ressaltou a sua fala durante o Grande Expediente, solicitando apoio dos demais Vereadores; o Vereador Tiago parabenizou pela iniciativa e destacou que o Projeto está embasado em Projeto Federal e na constituição; o Vereador Rodrigo salientou a importância da matéria, destacando que é válida para qualquer crença; o Vereador Silmar parabenizou pela iniciativa destacando que não é uma imposição; o Vereador Oberdan parabenizou a iniciativa salientando a importância. 5. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 028/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano, em 1ª Discussão e Votação, o Vereador Silmar Gallina solicitou a retirada por quinze dias com consentimento do proponente. 6. Sessão suspensa por dez minutos. 7. Em discussão ao Requerimento Nº 212/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, salientou a importância de melhorias, por meio da retirada do depósito de resíduos. 8. Em discussão à Indicação Nº 315/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor informou que a solicitação foi feita há alguns dias e o Executivo já está procedendo as melhorias. 9. Em discussão à Indicação Nº 318/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o Vereador informando ser uma reivindicação da população. 10. Em discussão à Indicação Nº 321/2021 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Pedro Tufão Filho, o Vereador Pedro Tufão Filho explanou sobre a proposição. 11. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: 2º Turno de Discussão dos Projetos de Lei Nºs 017 e 026/202; Discussão dos Requerimentos Nºs 213 e 214/2021; Discussão das Indicações Nºs 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e 332/2021. 12. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2021, a realizar-se dia 17 de agosto de 2021 em horário regimental.