Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes de ensino pública e particular, da carteira de vacinação e declaração de vacinação no ato da matrícula escolar

Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares do Sudoeste do Paraná, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a assistência religiosa hospitalar, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde, das redes públicas e privadas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o resultado dos estudos dos programas de sustentabilidade através de placas fotovoltaicas, instaladas nas obras em andamento e concluídas no município, como capacidade de geração de energia, economia e demais resultados pertinentes.

REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder com a retirada do depósito de resíduos vegetais das intermediações da UPA, tendo em vista princípios de incêndio, podendo oferecer risco aos moradores e motoristas que transitam pela PR-180.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda operação tapa-buracos na Rua Taubaté, no bairro Pinheirinho.

INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria na entrada do bairro Água Branca e Loteamento CORSO.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar a ampliação da carga horária de trabalho das equipes que atuam na recuperação das estradas do interior do município, bem como para as equipes que trabalham na manutenção das vias na área urbana.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos para a construção de uma faixa elevada para a Rua João Pessoa, Bairro Presidente Kennedy, em frente à Capela Mortuária Cristo Ressuscitado.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua São Tomé, bairro São Miguel.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja construído um lago com pista de caminhada e corrida no conjunto Habitacional Cohabtran II.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a revitalização da Rua Lajes, acesso ao conjunto Beija-flor.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Avenida Ernesto Gagliotto, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Avenida Dom Agostinho José Sartori, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas.