Matérias da Ordem do Dia (3ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, no mês de novembro no Município de Francisco Beltrão. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa EDEMIR ELIAS CANTU - ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RENATO MARIANO - ME. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ALUBRIL - DERIVADOS DE ALUMÍNIOS LTDA. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa REPORTEC - ENGENHARIA DE MÁQUINAS EIRELI. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PAMPAMETAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA EIRELI. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RESISUL RESINAS DO SUL LTDA. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ELETRIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inversão de fases nos processos de licitação no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |