1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 64 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 46
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Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, no mês de novembro no Município de Francisco Beltrão.
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 67 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 47
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa EDEMIR ELIAS CANTU - ME.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 68 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RENATO MARIANO - ME.
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 69 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 49
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ALUBRIL - DERIVADOS DE ALUMÍNIOS LTDA.
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 70 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 50
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa REPORTEC - ENGENHARIA DE MÁQUINAS EIRELI.
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 71 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 51
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PAMPAMETAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA EIRELI.
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 72 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 52
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RESISUL RESINAS DO SUL LTDA.
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 73 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 53
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ELETRIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 74 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
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Dispõe sobre a inversão de fases nos processos de licitação no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 75 de 2019
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 55
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Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão e dá outras providências.
Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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