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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">Nº 3933 - Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Em discussão à Ata N 3932 da 55ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</div>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<div style="text-align: justify;">Substituto Geral ao Projeto de Lei Nº 028/2021 do Legislativo - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 4.054 de 24 de abril de 2013, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências"; Projeto de Lei Nº 029/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Silmar Gallina, Quintino Girardi e Ronaldo Bizotto - Reduz a extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio das rodovias, Vitorio Traiano, PR-483, PR-566, PR-180 e PR-475 e Contorno Norte no âmbito do território do Francisco Beltrão, convalida edificações realizadas no perímetro urbano e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 030/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho e Ivanir Prolo - Institui na rede municipal de ensino, atividades de incentivo ao cultivo das tradições gaúchas, anualmente e dentro das festividades da semana farroupilha e dá outras providências; Requerimento Nº 228/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e demais setores competentes, solicitando informações se existe racionamento de medicamentos entregues na Farmácia Popular à população e a justificativa caso exista, tendo em vista alguns cidadãos terem recebido apenas metade da medicação receitada; Requerimento Nº 229/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à 6ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária, solicitando que seja promovido o policial do Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária de Francisco Beltrão, Soldado Jonatas Mateus de Queiroz Pereira, pelo salvamento de um bebê que estava engasgado, na noite do dia 22 de agosto; Requerimento Nº 230/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Requer ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para proceder com a retirada do lixo depositado nos entornos da Igreja do Bairro Novo Mundo, Rua José do Patrocínio e informe se o terreno em que está depositado os resíduos é de propriedade da prefeitura ou de particular; Requerimento Nº 231/2021 de autoria do Poder Legislativo - Requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para criação e subsídio de nova modalidade de serviços prestados aos produtores rurais, além do programa "Porteira Para Dentro", para atendimento e incentivo ao agronegócio do município; Requerimento Nº 232/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Requer a expedição de Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem de Francisco Beltrão e empresa Dalba Engenharia e Empreendimentos, solicitando a realização de estudo de viabilidade, para instalação de guarda de reio nos trechos em que estão sendo realizadas as obras das trincheiras do Contorno Oeste; Indicação Nº 354/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudos para abertura de um crematório municipal; Indicação Nº 355/2021 de autoria dos Vereadores Oberdan Saretta e Junior Nesi - Indicar ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao Governo do Estado, a realização de pavimentação com pedras irregulares da Estrada Velha, que liga os municípios de Enéas Marques e Francisco Beltrão, na Comunidade do Divisor, com cerca de 7,40Km do município; Indicação Nº 356/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a construção de passeio público na Rua Marília.</div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<div style="text-align: justify;">Discussão dos Requerimentos Nºs 224, 225, 226 e 227/2021; das Indicações Nºs 352 e 353/2021; Moção de Aplauso Nº 010/2021.</div>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Oberdan agradeceu a presença e fala do diretor da Cohapar; discorreu sobre o "início do fim da pandemia"; explanou sobre as conquistas e que há o que ser comemorado neste feriado de 07 de setembro. 2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug discorreu novamente sobre o Rotary; teceu comentários sobre o 7 de setembro e defendeu o Presidente Bolsonaro. 3. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho explanou sobre viagem realizada à Brasília, rebatendo críticas recebidas pelas redes sociais. 4. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina informou sobre pesquisa onde Francisco Beltrão ficou em 4º lugar, sendo referência como uma das melhores cidades do país, destacando o trabalho desenvolvido pela administração municipal; comentou sobre a semana da Pátria.</div>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Senhor Diretor da Cohapar para explanar sobre o Projeto Casa Fácil.</div>
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">1. Após a leitura de um trecho da Bíblia o Senhor Presidente convidou a todos para que entoassem o hino de Francisco Beltrão. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 029 e 030/2021 do Legislativo e Substitutivo Geral ao Projeto de Lei Nº 028/2021 às Comissões para estudos e emissão de pareceres, encaminhamento dos Requerimentos Nºs 228, 229, 230, 231 e 232/2021, das Indicações Nºs 354, 355 e 356/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 225/2021 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Ronaldo Bizotto, o Vereador Silmar se manifestou explanando sobre a proposição referente a convite para discorrer sobre os trabalhos dos Clubes de Mães. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 227/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor informou ter recebido questionamentos relacionado à entrega dos itens. 5. Em discussão à Moção de Aplauso Nº 010/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, subscrito por todos os Vereadores, discorreu sobre a matéria tecendo comentários sobre o Rotary Clube. 6. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo; 1º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 019, 020 e 028/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 228, 229, 230 e 231/2021; e das Indicações Nºs 354, 355 e 356/2021. 7. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhore sVereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2021 em horário regimental. </div>
