Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">Nº 3934 - Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Em discussão a Ata Nº 3933 da 56ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</div>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Anildo Krug - Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo; Requerimento Nº 233/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado, na pessoa do Governador Carlos Roberto Massa Junior, solicitando apoio para viabilização de novo contorno para o Município de Francisco Beltrão, ligando a PR-475 e PR-566; Requerimento Nº 234/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício convidando João Pedro de Oliveira Cluzeni e Lorenzo Borella de Souza para que façam uma apresentação musical no dia 20 de setembro nessa Casa de Leis em homenagem a Semana Farroupilha e ao dia do gaúcho; Requerimento Nº 235/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Requer após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitanod informações, se existe previsão para realização de mutirões de cirurgias de especialidades e eletivas; Requerimento Nº 236/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de doação de um terreno, a ser cedido à Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste, para construção da sede da associação; Requerimento Nº 237/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. Sandra Benedito, para que, em data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, para explanar sobre as atividades do conselho no corrente ano e sobre o planejamento para 2022; Requerimento Nº 238/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Requer expedição de pedido de informação ao Executivo, solicitando relação de todos os programas habitacionais, estaduais ou federais que o município participa e/ou projeta participar; Indicação Nº 357/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, bairro Água Branca; Indicação Nº 358/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja realizando reforma do CMEI Dalva Paggi Claus, bairro Luther King, para melhorar a estrutura, com o fechamento do saguão com vidros e realização de cobertura para área de lazer; Indicação Nº 359/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Benetti e Rua Otacílio Brito, no Padre Ulrico.</div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano explanou sobre Projeto de sua autoria em pauta na presente Sessão, solicitando apoio dos demais Vereadores.</div>
06. ORDEM DO DIA
<div style="text-align: justify;">1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo; 1º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 019, 020 e 028/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 228, 229, 230, 231 e 232/2021; e das Indicações Nºs 354, 355 e 356/2021.</div>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto discorreu sobre Projeto aprovado em 1º Deliberação quanto ao PSS; teceu comentários sobre o 7 de setembro e sobre a necessidade de uma "terceira via". 2. Com a palavra o Vereador Oberdan falou sobre a inauguração que ocorreu na semana anterior pela inauguração do batalhão e também da rodoviária. 3. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto discorreu a importância e o trabalho do Batalhão, da Polícia Militar; informou estar acompanhando a estrutura do Hospital Municipal e elogiou o trabalho que está sendo executado pela Secretaria de Viação e Obras; discorreu sobre as expectativas para a próxima Expobel no próximo ano. 4. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre a pauta do dia e as matérias debatidas e aprovadas visando melhorias para o Município e também sobre o lançamento da Expobel 2022. 5. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho discorreu sobre a homologação do Programa Porteira Para Dentro, defendendo os agricultores; destacou seu voto favorável em projetos que visem beneficiar a população; salientou a importância do PSS mas ressaltou a necessidade de concurso público; parabenizou o Vereador Tiago pela Indicação de sua autoria e também os Vereadores Oberdan e Junior; demonstrou grande expectativa em relação ao anúncio da Expobel 2022. 6. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo explanou sobre grupo de tradicionalista e evento que irá ocorrer no KM20 convidando os interessados; destacando Indicação de sua autoria que estará em Pauta na próxima Sessão e Projeto em autoria juntamente com o Vereador Cidney Barbiero Filho e também o intuito de complementar o Projeto Porteira Para Dentro. 7. Com a palavra o Vereador Anildo Krug sugeriu mudança do número da Acamsop que atualmente é 13; discorreu sobre os eventos da semana anterior em especial o lançamento da Expobel 2022; afirmou que a tradição gaúcha torna "homem de verdade"; sobre questão salarial dos policiais, discorreu sobre a "terceira via". 8. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano afirmou que também defende o concurso público, sobre a semana farroupilha. 9. Com a palavra o Vereador Tiago Correa lamentou as fake news nas redes sociais e discorreu sobre sua visita à Brasília, destacando o trabalho em prol da população independente de partido.</div>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo às Comissões para estudos e emissão de pareceres; o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 233, 234, 235, 236, 237 e 238/2021; das Indicações Nºs 357, 358 e 359/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo, em 1º Turnod e Discussão e Votação, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre a matéria que dispõe sobre o código tributário do município. 3. Em discussão o Projeto de Lei Nº 019/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho em 1º Turno de Discussão e Votação, o Vereador Cidney solicitou a retirada dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021 de sua autoria, pelo período de quatro dias. 4. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 028/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano em 1º Turno de Discussão e Votação; o Projeto de Lei recebeu um substitutivo; aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Cidney Barbiero Filho. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 228/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor informou ter recebido reclamação de cidadãos que tem recebido menor quantidade de medicamentos do que é receitada pelo médico; o Vereador Silmar Gallina informou que conversou com o Secretário onde teve como justificativa a grande quantidade de devolução de medicamento, gerando desperdício. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 231/2021 de autoria do Poder Legislativo, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre a matéria para criação de nova modalidade de serviços de hora-máquina, mantendo o Programa "Porteira Para Dentro"; o Vereador Oberdan destacou a grande importância do Programa Porteira Para Dentro e a criação de uma nova modalidade vem para auxiliar e melhorar o atendimento. 7. Em discussão à Indicação Nº 354/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu sobre a importância e necessidade de um crematório municipal. 8. Em discussão à Indicação Nº 355/2021 de autoria dos Vereadores Oberdan e Junior Nesi, o Vereador Oberdan teceu comentários sobre a viabilidade da pavimentação com pedras irregulares, destacando a necessidade de melhorias na localidade citada; o Vereador Tiago parabenizou pela matéria e declarou apoio quanto ao tema; o Vereador Junior Nesi salientou a necessidade e importância tendo em vista o fluxo na região; o Vereador Silmar Gallina parabenizou pela matéria afirmando poder contar com o Executivo. 9. Esgotada a Ordem do dia da Presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Presidente da ACAMSOP, e anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão: 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo; 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 028/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 233, 234, 235, 236, 237 e 238/2021; Discussão das Indicações Nºs 357, 358 e 359/2021. 10. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Orginária do Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se no dia 14 de setembro de 2021 em horário regimental. </div>
