Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">Nº 3946 - Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi, com ausência do Vereador Oberdan Raul Saretta.</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Anildo Krug para proceder a leitura.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 3945 da 68ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</div>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº 096/2021 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO - ACEFB e SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SRFB, para realização da 30ª EXPOBEL e dá outras providências; Requerimento Nº 268/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 25 e 25 de outubro, o qual realizou viagem oficial, conforme declaração em anexo; Requerimento Nº 269/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 19 de outubro de 2021; Requerimento Nº 270/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor controle interno, bem como seja expedido ofício ao Tribunal de Contas do Estado, TCE-PR e ao Ministério Público de Contas do Paraná, MPC-PR, solicitando a justificativa das informações acerca das obras de contenção de cheias no município, medições, fotos e demais documentos relativos ao contrato de empreitada 550/2019, viabilizado pela licitação de concorrência nº 003/2019, não encontram-se na Atoteca do portal do TCE-PR; Requerimento Nº 271/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Silmar Gallina - Requerem após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando estudos para readequação do acesso à Comunidade do KM 20, na PR-483, para realizar faixa de desaceleração e demais demarcações de entrada e saída da via; Requerimento nº 272/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de um caminhão pipa, para atendimento das comunidades do interior de Francisco Beltrão; Indicação Nº 426/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando e angariando recursos para realização da reforma para o centro comunitário da Comunidade da Secção Jacaré; Indicação Nº 427/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que esteja viabilizando a isenção das taxas do estacionamento público rotativo, para vagas de idosos e pessoas com deficiência; Indicação Nº 428/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a angariação de recursos para pavimentação asfáltica para as vias do município; Indicação Nº 429/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para instalação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Elpídio Antônio Merísio; Indicação Nº 430/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Suriname, bairro Aeroporto; Indicação Nº 431/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Travessa Malvinas no bairro Jardim Seminário; Moção Nº 012/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Moção de Aplauso ao atleta beltronense Luiz Carlos de Oliveira Mendes, popular "Sarará", pelos trabalhos desempenhados em prol do esporte de Francisco Beltrão e sucessivas vitórias em corridas de abrangência nacional; Ofício Nº 187/2021 - Solicita tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei Nº 039/2021 do Legislativo; Ofício Nº 1701/2021 - Representação Executiva Caixa Econômica - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.</div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<div style="text-align: justify;">Único Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 080/2021 do Executivo; Único Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 039/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 265, 266 e 267/2021; Indicações Nº 420, 421, 422, 423, 424 e 425/2021.</div>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, parabenizou o Sr. Ivo Sendeski pelo time esportivo União, parabenizou e elogiou o trabalho da sua suplente que assumiu por trinta dias; discorreu sobre o início do "Novembro Azul" destacando a atenção a saúde do homem; lamentou o "precário" transporte público do município; explanou sobre proposição do Vereador Anildo referente à instalação de toldo no posto de saúde do bairro Pinheirinho, afirmando que há problemas mais graves como a falta de médicos; o Vereador Jean Emiliano solicitou um aparte para explanar sobre as vagas disponíveis para médicos, reforçando que falta profissional; voltando à sua fala o Vereador Cidney destacou novamente a gravidade da situação afirmando que deve ser cobrado melhorias; informou que irá apresentar proposição para revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal informando que está defasado, lamentou não ter havido amplo debate quando ao Projeto doando terreno para a companhia Sanepar destacando que a empresa tem condições financeiras e desejou que haja maior informação. 2. Com a palavra o Vereador Valmir Tonello destacou o trabalho realizado pela suplente Vereadora Roselene, discorreu sobre instalação de toldos em frente ao Ceonc; explanou sobre a falta de médicos e a dificuldade dos agendamentos nos postos de saúde lamentou a votação em Regime de Urgência do Projeto de Executivo questionando o motivo da concessão para a Sanepar, destacando o grande faturamento da empresa, onde o "consumidor fica lesado". 3. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, discorreu sobre Projeto que será debatido nos próximos dias que trata do Plano Plurianual; justificou sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 25 e 26 de outubro onde realizou visitas e em audiências relacionadas à Expobel 2022, passando informações sobre o evento; discorreu sobre demais eventos de agenda e da regularização das chácaras que cumprirem com as normativas; destacou que não utilizou diárias até o presente momento. 4. Com a palavra o Vereador Anildo Krug, discorreu sobre o benefício do esporte que deve ser valorizado, parabenizando pelo União que está na primeira divisão do campeonato de futebol; lamentou a falta de médicos afirmando que há vagas disponíveis; explanou sobre visita do diretor da Cohapar anuinciando uma verba para área social do município; justificou seu voto favorável no Projeto beneficiando a Sanepar; teceu comentários se solidarizando com as famílias em homenagem ao dia de finados. 5. Com a palavra o Vereador Pedro Eduardo B. dos Santos, afirmou que o trabaho feito deve ser no coletivo em benefício de toda a população, salientou a importância de se ler e analisar corretamente os Projetos que entram em pauta, justificando seu foto no Projeto em relação à Sanepar, afirmando estar pensando na população; discorreu sobre o dia de finados, lembrando de seu pai que ocupou uma cadeira no Legislativo no passado.</div>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">1. Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou a todos para entoar o hino de Francisco Beltrão. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 096/2021 do Executivo para as comissões para estudos e emissão de pareceres, o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 268, 269, 270, 271 e 272/2021, das Indicações Nºs 426, 427, 428, 429, 430 e 431/2021, Moção de Aplauso Nº 012/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão ao Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 080/2021 do Executivo, requerido pelo Executivo Municipal, não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade. 4. Tendo em vista a urgência do Projeto mencionado a Mesa propôs em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 129 do Regimento Interno, que o Projeto mencionado seja deliberado em Único Turno de Discussão e Deliberação, em discussão não houve manifestações e em votação a deliberação em único turno foi aprovada por unanimidade. 5. A Mesa Diretora requer que o Projeto de Lei Nº 039/2021 do Legislativo seja deliberado em Regime de Urgência, em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 6. Tendo em vista a urgência do Projeto mencionado, a Mesa propôs em conformidade com o parágrafo único do Art. 129 do Regimento Interno, que o Projeto seja deliberado em Único Turno de Deliberação, em discussão não houve manifestações e em votação a deliberação em único turno foi aprovada por unanimidade. 7. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 080/2021 do Executivo em Único Turno de Deliberação, o Vereador Tiago Correa discorreu sobre a matéria afirmando o comprometimento da empresa em melhorar os serviços e que será fiscalizado; o Vereador Anildo Krug expressou que com a aprovação, haverá fiscalização na SANEPAR, defendendo o Executivo que está buscando melhorias; o Vereador Silmar Gallina afirmou sobre a necessidade de ampliação e melhoria dos serviços prestados pela companhia; o Vereador Cidney informou ser a favor da ampliação do sistema de esgoto e água, que atualmente é motivo de constantes reclamações, solicitando que seja retirado para maior debate sugerindo que a empresa tem capacidade de aquisição própria, não sendo necessária doação de um terreno pelo município; o Vereador Valmir Tonello teceu comentários lembrando proposições de sua autoria que visavam melhorias em especial a taxa atual e sobre as faltas de água, discorrendo o alto faturamento da companhia e que a mesma tem condições de adquirir um terreno próprio, justificando seu voto contrário à matéria; o Vereador Jean Emiliano afirmou compactuar com as falas dos Vereadores Valmir Tonello e Cidney, afirmando que o Executivo deve enviar Projetos visando a melhoria, porém destacando que a companhia tem condições de aquisição, sugerindo que o Executivo priorize os terrenos para empresários que necessitam. 8. Sessão suspensa por três minutos a pedido do Vereador Silmar Gallina e após suspensa novamente por mais cinco minutos. 9. Reaberto os trabalhos, ainda em discussão ao Projeto de Lei Nº 080/2021 do Executivo, o Vereador Valmir Tonello se manifestou novamente passando informações sobre as taxas da água, reforçando seu voto contrário; o Vereador Jean se manifestou novamente em relação ao lucro da companhia, justificando seu voto contrário. 10. Em discussão o Requerimento Nº 266/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu sobre o plantio de árvores nos passeios públicos. 11. Em discussão à Indicação Nº 420/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, teceu comentários sobre a importância de investir em um parque tecnológico para o município. 12. Em discussão à Indicação Nº 422/2021 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Junior Nesi, afirmou a necessidade de um toldo para o posto de saúde do bairro Pinheirinho. 13. Em discussão à Indicação Nº 423/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor explanou sobre sua proposição visando melhorias para o bairro, com consturção de um centro esportivo e sugerindo uma homenagem a um menino que era morador do bairro; o Vereador Cidney parabenizou pela matéria em especial à homenagem na sugestão do nome. 14. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão: Discussão dos Requerimentos Nºs 268, 269, 270, 271 e 272/2021; Indicações Nºs 426, 427, 428, 429, 430 e 431/2021 e Moção de Aplauso Nº 012/2021. 15. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, a realizar-se dia 08 de novembro de 2021 em horário regimental.</div>
