Resumo (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2021 - 14:00
Encerramento: 07/12/2021 - 15:10



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3955 - Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3954 da 77ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 297/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Requer que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos valores quantitativos acerca dos gastos com funcionários, aluguel e transporte na Casa de Apoio localizada em Curitiba; Indicação Nº 472/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que denomine os Campeonatos Municipais de Futebol Varzeano, Suíço e Futsal, para Copa Cipó.

06. ORDEM DO DIA:

2º Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 078 e 079/2021 do Executivo; 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 033/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 295 e 296/2021; Discussão das Indicações Nºs 468, 469, 470 e 471/2021; Moção de Aplauso Nº 013/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, discorreu sobre o PPA, destacando sua importância pelos próximos quatro anos, após discorreu sobre a LOA, agradecendo o voto favorável dos Vereadores. 2. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano, elogiou o homenageado, parabenizando o autor da matéria, Vereador Rodrigo; teceu comentários sobre as Emendas de sua autoria que foram aprovadas por todos os vereadores, nos Projetos do Executivo; discorreu sobre Indicação de sua autoria a respeito da disponibilização de rede wi-fi nas casas mortuárias. 3. Com a palavra o Vereador Junior Nesi cumprimentou o Senhor Marcelo Régis relembrando fatos demonstrando ser um "grande atleta"; comentou sobre as Emendas de sua autoria do PPA e LOA, convidou a população para prestigiar os eventos e a decoração de Natal na praça central. 4. Com a palavra o Vereador Anildo Krug; falou do Senhor Marcelo Régis, elogiou a decoração de Natal mas demonstrou preocupação com a conta de luz salientando que o assunto precisa ser discutido; parabenizou o Vereador Valmir Tonello pelo Projeto de sua autoria visando doação de alimentos para entrada em eventos, citando como exemplo a Expobel, destacou uma Indicação de sua autoria que estará em Pauta na próxima Sessão.

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Com a palavra a Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, em cumprimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Tiago Correa, que irá tratar de assuntos de relevância e objetivos do Programa de Intervenção Precoce de Transtornos do Neuro Desenvolvimento.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento Nº 297/2021 e da Indicação Nº 472/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 296/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor explanou sobre a matéria que trata de obter informações sobre o centro de zoonoses. 3. Em discussão à Indicação Nº 469/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor discorreu sobre a proposição, salientando sua importância. 4. Em discussão à Moção de Aplauso Nº 013/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor discorreu sobre a proposição, tecendo comentários à vida do homenageado e sua dedicação. 5. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão: 1º Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 099, 097, 100, 101, 102, 103, 106 e 107/2021 do Executivo; 2º Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 036, 037, 038, 041, 040 e 042/2021; Discussão do Requerimento Nº 297/2021 e da Indicação Nº 472/2021. 6. O Senhor Presidente suspendeu o convite da Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva por não ter comparecido até o presente momento e também informou que declinou do seu pedido de uso da tribuna livre, o Senhor Marcio Dalorsoleta. 8. O Senhor Presidente comunicou que logo após a Sessão haverá entrega da Moção de de Reconhecimento Nº 013/2019 ao Senhor Marcelo Régis de Souza. 9. Após a explanação das Explicações Pessoais, se fez presente a Psicóloga Sabrina que fez uso da tribuna. 10. Após o uso da Tribuna pela Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021, no dia 13 de dezembro de 2021 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 78 de 2021
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 838
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria Absoluta
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 79 de 2021
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 839
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2022


Obs.: Quórum de votação: Maioria Absoluta
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 862
Condiciona a participação em eventos artísticos e culturais, subsidiados pelo poder público, que seja dispensada a cobrança de ingresso, a entrega de alimentos não perecíveis


Obs.: Quórum de votação: Maioria Simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Vereador contrário: Ronaldo Bizotto
4 - Requerimento nº 295 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 1039
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Quantos são os imóveis próprios do Município? 2 – Qual é o endereço de cada um dos imóveis próprios do município? 3 – Qual é a área total de cada um dos imóveis próprios do município? 4 – Especificar para cada um se é imóvel em uso ou se ainda não há destinação.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 296 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 1040
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Qual o valor mensal gasto com o centro de zoonoses no ano de 2021? 2 – solicitamos o detalhamento das despesas como funcionários, remédios, vacinação, castração, investimentos em infraestrutura e ampliação bem como demais despesas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 1029
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para decretar situação de emergência e contactar a Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS para famílias atingidas pelos fortes ventos ocorridos no dia 28/11/2021 tanto para suprir o conserto de suas residências bem como demais danos matérias como móveis de uso essencial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 469 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 1032
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando concorrência pública para contratação de serviços de internet para as casas mortuárias de nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 470 de 2021
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 1036
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao DEBETRAN, esteja viabilizando lombadas para a Rua Brejinho, bairro Jardim Floresta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 471 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 1038
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas do município, de modo a preservar o patrimônio público, coibindo atos de vandalismo.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 79 de 2021
  • ANILDO KRUG - Sim
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Sim
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Oberdan Raul Saretta - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Não Votou
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim
  • Tiago Correa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 78 de 2021
  • ANILDO KRUG - Sim
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Sim
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Oberdan Raul Saretta - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Não Votou
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim
  • Tiago Correa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Silmar Gallina / PSDB

    2 - JEAN EMILIANO / MDB

    3 - Junior Nesi / PSDB

    4 - IVANIR TUPY PROLO / PP
    Declinou

    5 - ANILDO KRUG / PSDB




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