Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício, convidando o Secretário de Meio Ambiente, Adriano David, para com data a ser agendada, comparecer a essa Casa Legislativa a fim de explanar sobre a problemática dos resíduos sólidos, novas cooperativas e sobre o plano de arborização municipal.

Altera a Lei Municipal n.º Lei Municipal n.º 4.859, de 1º de novembro de 2021 e dá outras providências.

Quórum de votação: Maioria Simples

Declara de utilidade pública a Associação dos Guardas de São Cristóvão, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Quórum de votação: Maioria Simples

“Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Francisco Beltrão de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso”.

Quórum de votação: Maioria Simples

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a previsão de término da construção dos banheiros e cozinhas do ginásio no Centro Comunitário do Novo Mundo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações sobre a previsão de abertura de crédito para o programa “Juro Zero”, uma vez que já beneficiou 108 empresas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da quantidade de concessões do município para empresas particulares que existem na atualidade, especificação por nome social, endereço, a quantos anos contém a concessão e quantidade de empresas que se encontram na fila de espera.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projetos para implantação de ciclofaixas no município.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, esteja instalando câmeras de segurança, nos acessos e em pontos estratégicos do Bairro Padre Ulrico e Cohabtran 2.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a instalação do registro de presença por ponto eletrônico na Secretaria de Esportes e Secretaria de Cultura.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a limpeza do Rio Lonqueador e Córrego Urutago.

INDICAR, ao Poder Executivo, para que esteja promovendo a construção de um Museu Municipal.

INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que seja notificado o proprietário do lote baldio localizado na Rua Rio Grande do Sul, Bairro São Cristóvão, ao lado do numeral 2801, o imóvel encontra-se com mato alto e muro de arrimo caindo sobre a residência vizinha.

INDICAR, por meio de Ofício à SANEPAR, que esteja realizando a rede de esgoto no loteamento próximo à Rodoviária Municipal, bem como na localidade circunvizinha.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando revestimento com grama sintética no campo de futebol da praça no conjunto Beija-Flor - Bairro Sadia.