Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 22-A, da gleba n.º 15-FB, de propriedade RÁDIO CONTINENTAL DE FRANCISCO BELTRÃO e outros, autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. - - Quórum de votação: Maioria Simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 72-A, da gleba n.º 57-FB, de propriedade NELCY DOS SANTOS e outros, autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. - - Quórum de votação: Maioria Simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações, sobre quanto será o valor destinado para reformas dos CMEIs e das escolas municipais no corrente ano. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações, se as empresas responsáveis pelo mantimento das câmeras de segurança nos CMEIs, foram notificadas acerca do não funcionamento de algumas e em caso afirmativo qual fora a devolutiva. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para compra de imobilizado para a Associação de Surdos de Francisco Beltrão. - - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, esteja realizando melhorias na estrada vicinal da Secção São Miguel, levando as maquinas com rolo compressor e demais veículos para realização do serviço. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, esteja realizando a consertando a boca de lobo, qual encontra-se na Rua Ponta Grossa, mais precisamente próximo ao Estádio Anilado, onde o mesmo encontra-se com vazamento, ocasionando transtornos aos moradores do local. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a limpeza e revitalização no córrego Guaratinguetá, no Bairro Pinheirinho. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja instalando guard rail nas extremidades da Avenida Santo Fregonese, ao longo do Rio Lonqueador, mais especificamente próximo ao Colégio Alfa. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja realizando treinamentos de base e criando escolinhas de futebol, através de contratação de professores por processo simplificado – PSS, também por intermédio de parceria público privada, nas arenas multiuso e nos seguintes locais:
• Complexo Esportivo Arrudão; • Ginásio Sarará; • Ginásio Flavio Morcelli; • Pista de Skate do bairro São Cristóvão; • Universidade Paranaense – UNIPAR; • Pista de atletismo do Bairro São Cristóvão; • Centro de Tenis de Mesa; • Centro de Artes Marciais no bairro Alvorada; • Ginásio Jayr de Freitas; • Estádio Anilado; • Ginásio Danilo Biezus; • Centro Social do Bairro Padre Ulrico; • Campo de Futebol do Bairro Padre Ulrico; • Mini Arena do bairro Industrial; • Mini Arena do bairro Jardim Floresta; • Mini Arena do bairro Jardim Seminário; • Mini Arena do bairro Marrecas; • Mini Arena do bairro Novo Mundo; • Mini Arena do bairro Padre Ulrico • Mini Arena do bairro Cohabtran II - - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja viabilizando a entrega de repelentes para a população. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando estudos de viabilidade para instituir o programa “Bolsa Atleta” no Município de Francisco Beltrão. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que realize estudos para implantar uma rotatória na Rua do Aeroporto, cruzamento com as ruas, Santa Maria, Professor Canízio Hilebrand e Nossa Senhora da Glória. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de piso antiderrapante na calçada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município. - - |
Matéria lida |