Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 14:00
Encerramento: 03/05/2022 - 14:28



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3985 - Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3984 da 25ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 019/2022 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa VP HILLESHEIM PLACAS E PAINEIS - EIRELI - ME; Requerimento Nº 096/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 26 de abril; Requerimento Nº 097/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária dos dias 25 e 26 de abril; Requerimento Nº 098/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022; Requerimento Nº 099/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações através da Secretária Competente sobre a implementação e ampliação do Programa Escola 2030; Requerimento Nº 100 de autoria do Vereador Jean Emliano - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Marcelino Mezoni. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares; Indicação Nº 157/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Amapá, no Bairro Pinheirão; Indicação Nº 158/2022 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de um redutor de velocidade na Rua Clotilde Pavani, no bairro Santa Rosa, mais precisamente nas proximidades da residência nº 125; Indicação Nº 159/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Arrudão, incluindo climatização, reforma de banheiros, instalação de assentos, rampa para acessibilidade, reforma das cabines de Rádio e TV.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 016 e 018/2022 do Poder Executivo; Requerimentos Nºs 094 e 095/2022; Indicações Nºs 153, 154, 155 e 156/2022.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, lembrou da homenagem à Sra. Samira destacando a grandeza da homenagem em agradecimento a toda contribuição para o Município; lamentou os altos números de casos de dengue em vários municípios; discorreu sobre o Maio amarelo, mês de conscientização no trânsito.  2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug discorreu sobre o SAMU, sobre uma carta recebida feita pelos servidores como um pedido de ajuda.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 019/2022 do Executivo aos Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres, a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 096, 097, 098, 099 e 100/2022; das Indicações Nº 157, 158 e 159/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Odem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 007/2022 do Legislativo; Requerimentos Nºs 096, 097, 098, 099 e 100/2022; Indicações Nºs 157, 158 e 159/2022. 3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 a realizar-se no dia 09 de maio de 2022 em horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2022
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 278
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel à família que menciona e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2022
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 280
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 94 de 2022
Autores: JEAN EMILIANO, Junior Nesi
Número de Protocolo: 343
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o CREAS do Município de Franciso Beltrão que necessita da aquisição de um veículo contendo 7 (sete) lugares.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 349
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Diego Garcia, solicitando a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a saúde do município de Francisco Beltrão - Paraná.
Matéria lida
5 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 344
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, proceda implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul na Avenida Luiz Antônio Faedo, trecho entre a Rua Antonina e a Rua Ponta Grossa
Matéria lida
6 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 345
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Suriname, Sete Copas, Sibipiruna e Guatambu, no bairro Aeroporto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 347
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a revitalização da estrada rural da Linha Ponte Nova do Cotegipe, mais precisamente no trecho em que liga o calçamento a propriedade da família Richartz e Stecanella, passando até a Estrada Grande.
Matéria lida
8 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 348
INDICAR, que, após Tramitação Regimental, seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação: Que seja enviado a esta casa legislativa um projeto de lei que “Dispõe sobre a criação de canal de denúncia feita através de fotos ou vídeos por munícipes no município de Francisco Beltrão, no sentido de denunciar infratores de trânsito, no que diz respeito a estacionar em desacordo com a Lei em vagas de estacionamentos reservadas para idosos e pessoas com deficiência, ou utilizar passeios públicos como depósitos de materiais de construção civil, e da outras providências.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

2 - ANILDO KRUG / PSDB




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