Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INOVATTA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa BIAVA E GALVÃO LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MADEIREIRA BONDAN LTDA ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RMF INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SANTOS & SANTOS ESQUADRARIAS DE MADEIRA LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa J LORENSKI INDÚSTRIA DE PORTAS EIRELI. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INDÚSTRIA DE FORNOS FOGAREIROS E FOGÕES ANTUNES EIRELI. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ALIGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LOUGAS PIRES DE CARVALHO. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa REMOBEL PNEUS LTDA ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Moção de apoio ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - de Francisco Beltrão - Paraná - - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 13 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Nesi, Oberdan Raul Saretta, QUINTINO GIRARDI
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Claudio Agostinetto, ocorrido no dia 08 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jair Soares, para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, comparece para explanar a respeito dos programas e ações do MAPA. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Luiza Henriqueta, localizada no bairro Água Branca. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando um Parque infantil no Loteamento Monte Rey. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando melhorias na Rua São Miguel cruzamento com a Rua Santo Antônio Colégio Estadual Professor Vicente de Carli. - - |
Matéria lida |