Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">Nº 3990 - Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 3989 da 29ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</div>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº 038/2022 do Executivo - Desafeta e autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências; Requerimento Nº 105/2022 de autoria do Poder Legislativo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Angelina Lopes, ocorrido no dia 16 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 106/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - VOTO DE PESAR, pelo falecimento da técnica em enfermagem, Senhora Angelise Lidiane Anibale, ocorrido no dia 16 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 107/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia da portaria nomeadora de fiscalização da ponte que está sendo executada na comunidade Santa Barbara, sob o Rio Marrecas; Indicação Nº 175/2022 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica no acesso à comunidade da Linha Hobold; Indicação Nº 176/2022 de autoria dos Vereadores Ronaldo Bizotto e Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que viabilize a feira itinerante do Microempreendedor Individual – MEI, para o Bairro Cidade Norte, sugerindo-se às segundas-feiras. Aos domingos que seja realizada no Parque Alvorada, além das quintas e sábados que já ocorre na praça central; Indicação Nº 177/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - INDICAR, ao Executivo Municipal, que anexe aos Projetos de lei enviados ao Poder Legislativo, informações complementares, como nome dos proprietários, telefone e endereço das empresas beneficiadas pelas concessões de direito real de uso no município de Francisco Beltrão.</div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano discorreu sobre matéria de sua autoria que trata de alterações na Lei já aprovada de aluguel para mulheres vítimas de violência, para melhor adequação.</div>
06. ORDEM DO DIA
<div style="text-align: justify;">Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 030 e 031/2022 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 019/2022 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 011/2022 do Legislativo; Indicações Nºs 170, 171, 172, 173 e 174/2022.</div>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, discorreu sobre a data comemorativa de implantação do Sistema Único de Saúde, o SUS, salientando a importância do mesmo; homenageou Coronel do batalhão, companheiro de trabalho, pelo seu aniversário; lembrou da homenagem que será entregue ao final da Sessão aos presidentes dos Rotarys do município; parabenizou a Cresol pelo anúncio de nova estrutura e incentivo do município; parabenizou o Vereador Jean Emiliano pela alteração no Projeto de Lei de sua autoria. </div>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 038/2022 do Executivo aos Vereadores e comissões para estudos e emissão de pareceres; a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 105, 106 e 107/2022; das Indicações Nºs 175, 176 e 177/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Segundo Turno do Projeto de Lei Nº 020/2022 do Executivo, o Vereador Silmar Gallina ressaltou que esta e as demais matérias do Executivo tratam de concessões que visam manter e gerar empregos para os beltronenses. 3. Em discussão ao Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 011/2022 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano, o Vereador Anildo Krug parabenizou a iniciativa destacando a importância. 4. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 019/2022 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 011/2022 do Legislativo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 017/2022 do Executivo; Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 009 e 010/2022 do Legislativo; Requerimentos Nºs 105, 106 e 107/2022; Indicações Nºs 175, 176 e 177/2022. 5. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 23 de maio de 2022 em horário regimental.</div>
