Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INOVATTA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa BIAVA E GALVÃO LTDA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MADEIREIRA BONDAN LTDA ME.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RMF INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA ME.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SANTOS & SANTOS ESQUADRARIAS DE MADEIRA LTDA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa J LORENSKI INDÚSTRIA DE PORTAS EIRELI.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa INDÚSTRIA DE FORNOS FOGAREIROS E FOGÕES ANTUNES EIRELI.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ALIGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LOUGAS PIRES DE CARVALHO.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa REMOBEL PNEUS LTDA ME.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa VP HILLESHEIM PLACAS E PAINEIS - EIRELI - ME.

Altera disposições da Lei Municipal nº 4.897/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes no Município de Francisco Beltrão, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que proceda melhorias na estrada vicinal de acesso à Comunidade da Linha Macagnan.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Petrópolis mais precisamente no trecho entre as ruas Barra Mansa e Angra dos Reis, no bairro Pinheirinho.

INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que o município aplique o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate a endemias conforme a PEC nº 9/2022.

INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que promova a poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas da Rua Minas Gerais, mais precisamente no trecho defronte às residências nº 1523/1524.

INDICAR, ao Poder Executivo, para que realize o reforço e levantamento das bases da ponte localizada na Barra Bonita, zona rural de Francisco Beltrão.