Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3992 - Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 3991 da 31ª Sessão  Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 003/2022 de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto, Ivanir Prolo, Valmir Tonello e Cidney Barbiero Filho - Endereçada MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos Garis de Francisco Beltrão, em alusão ao Dia Nacional do Gari, celebrado no dia 16 de maio. Moção de Aplauso Nº 005/2022 de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto, Ivanir Prolo, Valmir Tonello e Cidney Barbiero Filho - Moção de Aplausos, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos Motoboys de Francisco Beltrão pelos relevantes serviços prestados à comunidade; Requerimento Nº 108/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER ao Poder Executivo no prazo de 30 (trinta) dias nos termos art. 46 da Lei Orgânica deste, cópia do projeto da rede elétrica do novo terminal urbano e mercado municipal, com a respectiva cópia da liquidação de pagamento da execução do projeto; Indicação Nº 179/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize um “Festival Gastronômico” somente com a participação de empresas beltronenses, na Praça Central, onde ocorre tradicionalmente a Feira do Produtor Rural, estendendo-se para a Cidade Norte; Indicação Nº 180/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua São João, no Bairro da Cango; Indicação Nº 181/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que os atendimentos nos Postos de Saúde voltem a ser como eram antes do sistema de fichas, todavia, se entender a Administração pela continuidade do sistema de fichas indicamos que passe a ser disponibilizado pelo menos 30 (trinta) fichas por dia; Indicação Nº 182/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que seja cobrado o cumprimento da carga horária dos médicos no sistema público de saúde do município; Indicação Nº 183/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Alcemar Soares, no Loteamento Bom Pastor; Indicação Nº 184/2022 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no calçamento da Comunidade Santa Barbara.

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 017/2022 do Executivo; Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 009 e 010/2022 do Legislativo; Moção de Aplauso Nº 004/2022; Indicação Nº 178/2022.

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Saretta discorreu sobre os trabalhos do Legislativo, atendimentos à população; discorreu sobre depósito de verba como Emenda do Governo para construção da Casa da Mulher Brasileira; explanou sobre comodato e reunião que participou com o Executivo. 2. Com a palavra o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos explanou sobre o trabalho realizado, construção de Projetos de Lei e sobre os trâmites necessários; destacou a conquista da Casa da Mulher Brasileira; salientou demais conquistas para o município. 3. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina parabenizou a fala do Vereador Oberdan Saretta em especial pela Casa da Mulher Brasileira; exaltou o trabalho realizado pelo Executivo, lembrando o assunto debatido sobre terceirização. 4. Com a palavra o Vereador Anildo Krug expôs preocupação com a execução do Projeto citado pelo Vereador Silmar quanto às verbas diretamente entregue às escolas municipais; discorreu sobre a Casa da Mulher Brasileira e defendeu o SAMU exaltando os servidores e sindicato pela luta pelos seus direitos; expôs preocupação com informação que recebeu sobre a utilização das máquinas do município nos municípios vizinhos; teceu comentários sobre a desistência da canditatura à Presidência do até então pré-candidato Dória; parabenizou o Vereador Cidney pela pré canditatura a Deputado.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das Moções da Aplauso Nºs 003 e 005/2022; Requerimento Nº 108/2022; das Indicações Nºs 179, 180, 181, 182, 183 e 184/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão à Moção de Aplauso Nº 004/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor teceu comentários sobre a matéria parabenizando todos os profissionais pelo empenho e trabalho realizado especialmente durante a pandemia, salientando o merecimento em serem valorizados. 3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Moções de Aplauso Nºs 003 e 005/2022; Requerimento Nº 108/2022; Indicações Nºs 179, 180, 181, 182, 183 e 184/2022. 4. O Senhor Presidente informou que dando atendimento ao que determina o § 2º do Artigo 136 do Regimento Interno, continua a disposição em 2 sessões, para análise do Plenário e Interposição de Emendas, a partir da Sessão Ordinária de hoje, o Projeto de Lei Nº 034/2022 do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2023. 5. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 30 de maio de 2022 em horário regimental.