Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Fundo “Mais Escola” e a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos de ensino municipais de educação básica, por meio de repasse mensal de recursos financeiros e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais – Bem Estar Animal, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Quórum de votação: maioria simples

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Sérgio Vitalino Galvão.

Quórum de votação: maioria simples

MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos enfermeiros, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio, bem como aos Técnico e Auxiliar em Enfermagem, que celebram anualmente em 20 de maio o Dia do Técnico e Auxiliar em Enfermagem.

INDICAR, ao Executivo Municipal e ao Departamento de Estradas e Rodagem, que realize estudos no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade no trevo que liga a PR 180 com a PR 475.