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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">Nº 3995 - Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Anildo Krug, com a ausência do Vereador Quintino Girardi.</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 3994 da 34ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</div>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº 012/2022 do Legislativo de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Institui no Município de Francisco Beltrão o "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ROTÁRIA", a ser comemorado no dia 23 de fevereiro; Requerimento Nº 115/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há prazo para a conclusão da Casa Mais Vida; Requerimento Nº 116/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, com cópias ao Ministério Público, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de servidores/funcionários em desvio de função; Requerimento Nº 118/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o município de Francisco Beltrão vai aderir ao projeto Poliniza Paraná; Requerimento Nº 119/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de uma máquina plantadeira, para a comunidade Rio Quibebe; Indicação Nº 190/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que seja observado o art. 9º-A, § 3º, da Lei nº 11.350, de outubro de 2006, quanto ao pagamento do adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, mediante a utilização do salário-base do servidor como base de cálculo da verba em comento; Indicação Nº 191/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda instalação de câmeras de segurança no trevo da Avenida Júlio Assis Cavalheiro com a Rodovia Vitorio Traiano; Indicação Nº 192/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica Travessa Argenor Fraida, Pinheirinho; Indicação Nº 193/2022 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que denomine os Campeonatos Municipais de Futebol Varzeano, Suíço e Futsal, para “Copa Cipó”; Indicação Nº 194/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que promova uma semana de degustação gastronômica com empresas do MEI e Produtores Rurais na Torre da Concatedral Nossa Senhora da Glória; Ofício Nº 022/2022 da Escola Municipal Frei Deodato - Convida para Festa Junina da Escola Frei Deodato no dia 11 de junho às 14h; Ofício N 157/2022 Gabinete - Recomendação Administrativa Nº 001/2022 da 2ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão.</div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina discorreu sobre a Moção de Aplauso que estará em discussão na presente Sessão, em comemoração aos 60 anos da Associação Empresarial de Francisco Beltrão - ACEFB.</div>
06. ORDEM DO DIA
<div style="text-align: justify;">Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 034 e 039/2022 do Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº 006/2022; Requerimentos Nºs 111, 112, 113 e 114/2022; Indicação Nº 189/2022.</div>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">1. Dando atendimento ao Requerimento Nº 080/2022 do Legislativo de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Tiago Correa, o Senhor Presidente convidou para se dirigir à Tribuna, a Secretária de Educação, Senhora Mariah Ivonete Silva para fazer uso da palavra, explanando sobre trabalhos desenvolvidos pela Secretaria.</div>
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">1. Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou a todos os presentes para entoar o Hino de Francisco Beltrão. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Nº 012/2022 do Poder Legislativo aos Vereadores e Comissões para análise deliberação de parecer; a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 115, 116, 118 e 119/2022 e das Indicações Nºs 190, 191, 192, 193 e 194/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 111/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor teceu comentários sobre a matéria, explanando a importância da mesma. 4. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 035 e 038/2022 do Poder Executivo; Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 034 e 039/2022 do Executivo; Requerimentos Nº 115, 116, 118 e 119/2022; Indicações Nº 190, 191, 192, 193 e 194/2022. 5. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 07 de junho de 2022 em horário regimental. <br /><br /></div>