Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de utilidade pública à Associação Beltronense de Badminton - ABB, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Quórum de votação: maioria simples

Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CACs, no município de Francisco Beltrão - PR.

Quórum de votação: maioria simples

REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de setembro de 2022, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Quórum de votação: maioria simples

REQUERER ao Poder Executivo, pedido de informação acerca do cronograma de pavimentação asfáltica na Rua Catanduvas, Bairro Pinheirinho, considerando que resta apenas um trecho da via sem pavimentação.

INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda melhorias na pavimentação da Rua Luiz Prolo, no bairro Bom Pastor.

INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro São Miguel.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos de viabilidade, junto ao setor competente, a fim de evitar alagamentos na Linha São Marcos, próximo ao novo contorno, promovendo-se por exemplo, dragagem e nivelamento com levantamento da estrada de acesso à comunidade, bem como a colocação de tubulação para drenagem pluvial etc.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, após estudos e projeto de viabilidade, proceda a conclusão da obra do CTG Herdeiros da Tradição, localizado na comunidade Rio Tuna.

INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que providencie pavimentação asfáltica na Rua Manoel Vieira, bairro Industrial.

INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que providencie pavimentação asfáltica na Rua Brusque, bairro Industrial.