Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 14:00
Encerramento: 23/08/2022 - 14:28



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4013 - Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4012 da 52ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Emenda Aditiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 061/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - acrescentando o parágrafo único ao art. 32, com a seguinte redação: Art. 32. .............. I - .... II - ..... III - ...... IV - ...... V - ............ Parágrafo único. Item 16.01 - isento; Emenda Modificativa Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 061/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - alterando os o inciso 2º do Art. 32, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 32. .............. I – itens 4.17 a 4.21, 8.01, 8.02, 10.09, 14.04 e 17.25 – 2%; Requerimento Nº 164/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - REQUERER ao Poder Executivo, através do setor competente, informações quanto aos servidores que receberam remuneração em duplicidade nos dois últimos anos; Indicação Nº 276/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda recapeamento asfáltico na Rua Blumenau, no Bairro Industrial; Indicação Nº 277/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento asfáltico na Avenida Adelino Martins, no bairro Sadia; Indicação Nº 278/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, promova estudo de viabilidade a fim de reduzir o fluxo de caminhões na Rua Bela Vista esquina com Rua São Francisco de Assis, bairro Cango, tendo em vista diversos danos causados na via e calçamentos; Indicação Nº 279/2022 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Abaeté, Caicó, Severino Daros, Francisco Cassiano e João Joarez Daros, no bairro São Francisco; Indicação Nº 280/2022 de autoria dos Vereadores Tiago Correa e Valmir Tonello - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que envie a essa Casa de Leis, projeto de lei que disponha sobre a criação de Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares na rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão – Paraná.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 014 e 015/2022 do Legislativo; Requerimentos Nºs 162 e 163/2022; Indicações Nºs 270, 271, 272, 273, 274 e 275/2022.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo parabenizou os autores do Projeto criando o dia municipal de colecionadores de armas; informou sobre visita ao gabinete do Prefeito Municipal tratando de assunto de calçamento melhorando o acesso as comunidades. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, destacou visita à UBS do Bairro São Cristovão, discorrendo sobre possível autonomia para proceder pequenas melhorias; comentou sobre o Agosto Azul, alusivo à Saúde do Homem; o Vereador Junior Nesi solicitou um aparte para salientar que se trata de campanha para incentivar a realização de exames e consultas, porém que as mesmas estão disponíveis durante todo o ano; voltando a sua fala, o Vereador Oberdan destacou que a prevenção é a melhor maneira de evitar possíveis doenças. 3. Com a palavra o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, parabenizou pelo Projeto do dia municipal de colecionadores; discorreu sobre proposição de sua autoria destacando as chuvas da última semana; citou a inauguração do novo terminal urbano; teceu comentários sobre o projeto de jogos de xadrez, convidando todos os interessados em participar.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1.  Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 164/2022; das Indicações Nºs 276, 277, 278, 279 e 280/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão à Indicação Nº 273/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor informou se tratar de uma demanda do "CTG" para melhorias em benefício da comunidade. 3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão: Requerimento Nº 164/2022 e Indicações Nºs 276, 277, 278, 279 e 280/2022. 4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 29 de agosto de 2022 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Oberdan Raul Saretta, RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 534
Declara de utilidade pública à Associação Beltronense de Badminton - ABB, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Oberdan Raul Saretta, RONALDO BIZOTTO, JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 535
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CACs, no município de Francisco Beltrão - PR.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 591
REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de setembro de 2022, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 596
REQUERER ao Poder Executivo, pedido de informação acerca do cronograma de pavimentação asfáltica na Rua Catanduvas, Bairro Pinheirinho, considerando que resta apenas um trecho da via sem pavimentação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 592
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda melhorias na pavimentação da Rua Luiz Prolo, no bairro Bom Pastor.
Matéria lida
6 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 593
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro São Miguel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 594
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos de viabilidade, junto ao setor competente, a fim de evitar alagamentos na Linha São Marcos, próximo ao novo contorno, promovendo-se por exemplo, dragagem e nivelamento com levantamento da estrada de acesso à comunidade, bem como a colocação de tubulação para drenagem pluvial etc.
Matéria lida
8 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 595
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, após estudos e projeto de viabilidade, proceda a conclusão da obra do CTG Herdeiros da Tradição, localizado na comunidade Rio Tuna.
Matéria lida
9 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 597
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que providencie pavimentação asfáltica na Rua Manoel Vieira, bairro Industrial.
Matéria lida
10 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 598
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que providencie pavimentação asfáltica na Rua Brusque, bairro Industrial.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVANIR TUPY PROLO / PP

2 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

3 - Pedro Tufão Filho / UB

4 - ANILDO KRUG / PSDB
Declinou




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