Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Nº 4028 - Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 4027 da 66ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p style="text-align: justify;">Moção de Aplauso Nº 014/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Escola Municipal 15 de Outubro em comemoração a nota de 7,2 divulgada no corrente ano pelo INDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, sendo a maior nota entre as escolas municipais de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 189/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa -REQUERER, a expedição de ofício a Escola Municipal 15 de Outubro, convidando um representante da escola para estar explanando sobre a metodologia de ensino empregada, considerando o excelente resultado divulgado no presente ano pelo INDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a Escola 15 de Outubro obteve a nota de 7,2 tratando-se da maior nota entre as escolas municipais de Francisco Beltrão, uma conquista louvável; Requerimento Nº 190/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenário, a expedição de ofício ao Governo do Estado do Paraná, e ao Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio ao município de Francisco Beltrão que encontra-se com a população afetada pelas enchentes. Ainda requeremos apoio aos pares da casa para subscreverem; Indicação Nº 330/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos e projeto de viabilidade, para que se proceda a implantação de um guard rail na comunidade Rio Tuna, mais precisamente próximo a Escola Municipal Juscelino Kubitschek; Indicação Nº 331/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de uma academia de musculação ao ar livre no município; Indicação Nº 332/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda manutenção e conserto da ponte que liga a comunidade água vermelha a comunidade rio quibebe; Indicação Nº 334/2022 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através do setor competente, para que proceda estudos de viabilidade para isentar o IPTU – (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos imóveis de pessoas físicas e jurídicas afetadas por alagamentos e desastres naturais ao ano seguinte a ocorrência; Indicação Nº 335/2022 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através do setor competente, que proceda estudos de viabilidade para prever no orçamento municipal a criação de um fundo emergencial para ser utilizado em casos de pandemia e desastres naturais; Indicação Nº 336/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas; Indicação Nº 337/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei prevendo a criação de aluguel social temporário destinado as famílias que tiveram suas casas interditadas em razão das enchentes; CONVITE da Secretaria de Educação e Cultura de Francisco Beltrão - 11ª Semana da Leitura 2022.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho discorreu sobre o transporte escolar no município e expondo situações das quais se depararam em relação ao contrato firmado, justificando as proposições em Pauta onde busca opter maiores informações para esclarecimentos para a população e deixando à disposição caso os demais Vereadores desejem subscrever a matéria; teceu comentários sobre o Projeto do Executivo Nº 068, declarando apoio e parabenizando o Executivo pela iniciativa, sugerindo que o Legislativo "abra mão" do duodécimo deste mês para contribuir com o Projeto para as famílias. </p>
06. ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Único Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 068/2022 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 017/2022 do Legislativo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 009/2022 do Executivo; Requerimentos Nº 184, 185, 186, 187 e 188/2022; Indicações Nºs 328 e 329/2022.</p>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho parabenizou os professores pelo dia dos professores no dia 15 de outubro; parabenizou realização de evento nas comunidades; a nova presidência da Associação Comercial; lamentou não ter sido debatido a contribuição do Legislativo com o duodécimo para incluir no Projeto Nº 068/2022; se manifestou acerca da obra que está sendo executada há mais de 3 anos, de contenção das cheias; explanando comentários feitos em especial durante a época de campanha; afirmou a importância da entrega da obra entregue e funcionando na sua totalidade; destacando o montante já investido que superou o valor inicial; discorreu sobre o Projeto de Aluguel Social para auxílio das famílias. 2. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano teceu comentários referente ao alagamento que ocorreu na semana passada destacando a situação das famílias e a necessidade de auxílio às mesmas. 3. Com a palavra o Vereador Anildo Krug parabenizou os professores pelo seu dia, teceu comentários sobre evento no calçadão central no último final de semana e lamentou que "o Senhor Prefeito se recusou a tirar foto"; discorreu sobre notícias divulgadas salientando a eleição para presidente; lamentou notícia divulgada informando que o Executivo estava reunido "com a base do governo", afirmando ser da base porém não ter sido convidado, repudiando a atitude. </p>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">1. Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Ronaldo Bizotto para fazer parte da Mesa tendo em vista a ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Aplauso Nº 014/2022; dos Requerimentos Nº 189 e 190/2022; das Indicações Nºs 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 e 337/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. O Poder Executivo requer que o Projeto de Lei Nº 068/2022 do Executivo seja deliberado em regime de urgência, considerando o Ofício de Gabinete Nº 297/2022; em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 4. Tendo em vista a urgência supramencionado, a Mesa propõe em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno que o mesmo seja deliberado em Único Turno, em discussão não houve manifestações e em votação a tramitação em Único Turno foi aprovada por unanimidade. 5. Em discussão ao Único Turno do Projeto de Lei Nº 068/2022 do Executivo, o Vereador Cidney Barbiero Filho reforçou pedido feito durante o Grande Expediente, considerando a possibilidade de aumentar o valor disponibilidade para cada família; o Vereador Anildo Krug parabenizou a iniciativa do Vereador Cidney sugerindo que o Executivo reúna todos os Vereadores para apresentar os Projetos para que possam debater e contribuir com as matérias. 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 009/2022 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 064/2022 do Executivo; Moção de Aplauso Nº 014/2022; Requerimentos Nºs 189 e 190/2022; Indicações Nºs 330, 331, 332, 334, 335, 336 e 337/2022. 7. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 18 de outubro de 2022 em horário regimental. </p>
