1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 61 de 2022
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 555
|
Altera a Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”.
Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 71 de 2022
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 809
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel às famílias que menciona e dá outras providências
Obs.: Quórum de votação: maioria simples
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
|
5 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 819
|
MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao ex-funcionário municipal, Sr. Ademir Jiusti, pelos relevantes serviços prestados por mais de 44 anos a prefeitura de Francisco Beltrão.
Obs.: Quórum de votação: maioria simples
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
|
6 - Moção nº 17 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 842
|
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, com fulcro no Art. 105 do Regimento Interno, propõe, depois de ouvido o Plenário, que seja endereçada MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao atleta Alisson Darlan Flores, pelas relevantes conquistas no meio esportivo, consagrando-se BI Campeão Paranaense, BI Campeão Jogos Abertos, 4⁰ colocado Circuito Paranaense, Tri Campeão National Pro, Tri Campeão Internacional Pro, Tetra Campeão Paranaense, BI Campeão Mundial.
Obs.: Quórum de votação: maioria simples
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
|
7 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 837
|
REQUERER, abono de falta na sessão ordinária legislativa do dia 29 de novembro.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
|
8 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 838
|
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de manutenção da bonificação temporária conferida aos profissionais do magistério contratados através de processo seletivo simplificado.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 839
|
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para fomentar os projetos de extensão e pesquisa da Universidade Tecnológica Federal do Paraná de Francisco Beltrão.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 840
|
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o novo hospital intermunicipal.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 841
|
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um micro-ônibus destinado a secretaria de esportes do município para atender as equipes das mais diversas modalidades.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 833
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico nas Ruas João Daros, Sevelino Daros, Eduardo Faust, Francisco Catto, Luiz Macagnan, Rio Negro, Travessa Lopes e Travessa Quatigá.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 834
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do antigo terminal urbano.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 835
|
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que realize um contorno de acesso conectando a Av. Porto Alegre a Rua Antonina, no trecho da via em frente ao estabelecimento Loja Magrão.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 836
|
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda melhorias na iluminação do ginásio de esportes Danilo Biazus
|
Matéria lida
|