Resumo (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 14:00
Encerramento: 06/12/2022 - 14:55



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4041 - Aos seis dias do mes de dezembro dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cidão para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4040 da 79ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Moção de Aplauso Nº 018/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao atleta Roger Antônio Basso, pelas relevantes conquistas no meio esportivo na modalidade de Parajiu-Jitsu representando o município de Francisco Beltrão;  Requerimento Nº 217/2022 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos aquisição de calcário para atender os pequenos produtores rurais do município; Indicação Nº 386/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para que seja promovida a gratuidade dos brinquedos que se encontram na praça central, para crianças carentes e crianças com deficiência do município; Indicação Nº 387/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Chile; Indicação Nº 388/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda melhorias e revitalização no Morro do Calvário; Indicação Nº 389/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda estudos de viabilidade, a fim de alterar a mão de direção da Rua Tocantins, para que a mesma passe a ter sentido duplo de direção. 

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, discorreu sobre as proposições que serão encaminhadas ao Deputado Federal Aliel Machado, destacando parceria existente.

06. ORDEM DO DIA:

Primeira discussão e votação dos projetos de lei nº 061 e 071/22 do Poder Executivo; Requerimentos nº 212, 213, 214, 215 e 216/22; Indicação nº 382, 383, 384 e 385/22; 

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta destacou que conquistas dos atletas do município é um grande motivo de orgulho; salientou a importância do uso da tribuna para expor sobre os trabalhos realizados. Com a palavra o Veredor Cidney Barbiero Filho parabenizou a iniciativa da Moção protocolada pelo Vereador Rodrigo, enaltecendo os atletas pela vitória no campeonato, teceu comentários sobre o transporte coletivo do município, entendendo as dificuldades da empresa porém destacando que é necessário ser desenvolvido trabalho de qualidade; colocou seu nome à disposição para nova presidência do legislativo, que será votada na próxima semana. Com a palavra o Vereador Fernando Misturini, parabenizou a ABF em nome do presidente Sérgio, destacou a importância de utilizar as explicações pessoais como forma de prestar contas à população. Com a palavra o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos parabenizou a conquista dos atletas da ABF; discorreu demais demandas da sociedade e sugestões de melhorias em algumas ruas do município, reforçando pedido ao Executivo; teceu comentário sobre projetos que estão acontecendo em relação ao autismo, ressaltando a importância de discutir o tema, juntamente com associações da causa; finalizou explanando sobre o transporte público do município. Com a palavra o Vereador Ivanir Paulo Prolo, afirmou ser favorável a um melhor estudo em relação ao fogos de artifício; elogiou e parabenizou os atletas da ABF. 

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1 - Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Ivanir Prolo para fazer parte da Mesa na função de Vice-Presidente;

2 - Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão da Moção de Aplauso Nº 018/2022; do Requerimento Nº 217/2022 e das Indicações Nºs 386, 387, 388 e 389/2022 e a devida destinação das demais correspondências;

3 - Em discussão à Indicação Nº 383/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi salientou estar atendendo pedido da população sugerindo estudo para implantação de um ponto de ônibus nas proximidades do antigo terminal; o Vereador Oberdan parabenizou pela indicação e teceu comentários sobre a importância por se tratar de necessidade de locomoção urbana.

4 - Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 061 e 071/2022 do Executivo; 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 021/2022 da Mesa Diretora; Moção de Aplauso Nº 018/2022; Requerimento Nº 217/2022; Indicações Nºs 386, 387, 388 e 389/2022

5 - Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022 em horário regimental.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 61 de 2022
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 555
Altera a Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”.


Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 71 de 2022
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 809
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel às famílias que menciona e dá outras providências


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
5 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 819
MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao ex-funcionário municipal, Sr. Ademir Jiusti, pelos relevantes serviços prestados por mais de 44 anos a prefeitura de Francisco Beltrão.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
6 - Moção nº 17 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 842
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, com fulcro no Art. 105 do Regimento Interno, propõe, depois de ouvido o Plenário, que seja endereçada MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao atleta Alisson Darlan Flores, pelas relevantes conquistas no meio esportivo, consagrando-se BI Campeão Paranaense, BI Campeão Jogos Abertos, 4⁰ colocado Circuito Paranaense, Tri Campeão National Pro, Tri Campeão Internacional Pro, Tetra Campeão Paranaense, BI Campeão Mundial.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 837
REQUERER, abono de falta na sessão ordinária legislativa do dia 29 de novembro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 838
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de manutenção da bonificação temporária conferida aos profissionais do magistério contratados através de processo seletivo simplificado.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 839
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para fomentar os projetos de extensão e pesquisa da Universidade Tecnológica Federal do Paraná de Francisco Beltrão.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 840
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o novo hospital intermunicipal.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 841
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um micro-ônibus destinado a secretaria de esportes do município para atender as equipes das mais diversas modalidades.
Matéria lida
12 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 833
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico nas Ruas João Daros, Sevelino Daros, Eduardo Faust, Francisco Catto, Luiz Macagnan, Rio Negro, Travessa Lopes e Travessa Quatigá.
Matéria lida
13 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 834
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do antigo terminal urbano.
Matéria lida
14 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 835
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que realize um contorno de acesso conectando a Av. Porto Alegre a Rua Antonina, no trecho da via em frente ao estabelecimento Loja Magrão.
Matéria lida
15 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 836
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda melhorias na iluminação do ginásio de esportes Danilo Biazus
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 61 de 2022
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • Fernando Misturini - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Sim
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Oberdan Raul Saretta - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Não Votou
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim
  • Tiago Correa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

    2 - Cidão / PSB

    3 - Fernando Misturini / PSDB

    4 - Pedro Tufão Filho / UB

    5 - IVANIR TUPY PROLO / PP




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