Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Nº 4048 - Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, o Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 4047 da 2ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p style="text-align: justify;">Moção de Aplauso Nº 001/2023 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Fernando Misturini - Moção de aplauso nº 001/2023 MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR ANTÔNIO JACIR GONÇALVES DA SILVA, O KINKAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronenses na área esportiva; Requerimento Nº 007/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a ONG Mão Amiga; Requerimento Nº 008/2023 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Hercílio Marcolino Cardoso; Requerimento Nº 009/2023 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Ivanir Polo - REQUERER, que a Mesa Diretora, envie ofícios para as Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no sentido de convidar os alunos para se fazerem presentes acompanhando o andamento das sessões legislativas; Indicação Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização das pontes sobre o Rio Marrecas localizadas nas Avenidas General Osorio e Júlio Assis Cavalheiro; Indicação Nº 011/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Goiás; Indicação Nº 012/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de uma boca de lobo na Travessa Donatti, no bairro Alvorada; Indicação Nº 013/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Itapeva, Olinda e Ouro Branco, Bairro Aeroporto; Indicação Nº 014/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Taubaté, no Bairro Pinheirinho; Ofício Nº 014/2022 da Mesa Diretora - Solicita tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo; Ofício Nº 0111/2023 CAIXA - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Único Turno de Deliberação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo; Requerimentos Nºs 004, 005 e 006/2023; Indicações Nºs 006, 007, 008 e 009/2023.</p>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li style="text-align: justify;">Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Aplauso Nº 001/2023; Requerimentos Nºs 007, 008 e 009/2023; Indicações Nºs 010, 011, 012, 013 e 014/2023 e a devida destinação das demais correspondências.</li> <li style="text-align: justify;">A Mesa Diretora, através do Ofício Nº 014/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo seja deliberado em Regime de Urgência, em discussão ao Regime de Urgência, não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade.</li> <li style="text-align: justify;">Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo, a Mesa propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno que o mesmo seja deliberado em Único Turno de Deliberação; em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</li> <li style="text-align: justify;">Em discussão à Indicação Nº 007/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Biztto, o autor explanou sobre a matéria onde reivindica melhorias no Instituto da Mulher, destacando a importância do mesmo e a alta demanda de atendimentos do local</li> <li style="text-align: justify;">Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Moção de Aplauso Nº 001/2023; Requerimentos Nºs 007, 008 e 009/20023; Indicações Nºs 010, 011, 012 e 014/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 14 de fevereiro de 2023 em horário regimental.</li> </ol>