Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4048 - Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, o Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4047 da 2ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 001/2023 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Fernando Misturini - Moção de aplauso nº 001/2023 MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR ANTÔNIO JACIR GONÇALVES DA SILVA, O KINKAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronenses na área esportiva; Requerimento Nº 007/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a ONG Mão Amiga; Requerimento Nº 008/2023 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Hercílio Marcolino Cardoso; Requerimento Nº 009/2023 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Ivanir Polo - REQUERER, que a Mesa Diretora, envie ofícios para as Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no sentido de convidar os alunos para se fazerem presentes acompanhando o andamento das sessões legislativas; Indicação Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização das pontes sobre o Rio Marrecas localizadas nas Avenidas General Osorio e Júlio Assis Cavalheiro; Indicação Nº 011/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Goiás; Indicação Nº 012/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de uma boca de lobo na Travessa Donatti, no bairro Alvorada; Indicação Nº 013/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Itapeva, Olinda e Ouro Branco, Bairro Aeroporto; Indicação Nº 014/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Taubaté, no Bairro Pinheirinho; Ofício Nº 014/2022  da Mesa Diretora - Solicita tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo; Ofício Nº 0111/2023 CAIXA - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Único Turno de Deliberação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo; Requerimentos Nºs 004, 005 e 006/2023; Indicações Nºs 006, 007, 008 e 009/2023.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Aplauso Nº 001/2023; Requerimentos Nºs 007, 008 e 009/2023; Indicações Nºs 010, 011, 012, 013 e 014/2023 e a devida destinação das demais correspondências.
2. A Mesa Diretora, através do Ofício Nº 014/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo seja deliberado em Regime de Urgência, em discussão ao Regime de Urgência, não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade.
3. Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 003/2023 do Legislativo, a Mesa propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno que o mesmo seja deliberado em Único Turno de Deliberação; em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
4. Em discussão à Indicação Nº 007/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Biztto, o autor explanou sobre a matéria onde reivindica melhorias no Instituto da Mulher, destacando a importância do mesmo e a alta demanda de atendimentos do local
5. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Moção de Aplauso Nº 001/2023; Requerimentos Nºs 007, 008 e 009/20023; Indicações Nºs 010, 011, 012 e 014/2023.
6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 14 de fevereiro de 2023 em horário regimental.