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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">O Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura.</span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discussão a Ata da Décima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dez de março de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.</span>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei Nº 009/2020 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial a Lei Nº 4.729/2019 LOA/ Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Requerimento nº 037/2020 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni, Daniela Celuppi e Camilo Rafagnin - solicitando informações e documentação relativa aos custos municipais com obras e serviços pelo executivo municipal, com a respectiva dotação orçamentária, no Loteamento Terra Nossa;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Requerimento nº 038/2020 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni, Daniela Celuppi e Camilo Rafagnin - solicitando informações com documentação pertinente às receitas e gastos relativos ao Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN desde o último exercício financeiro;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Requerimento nº 039/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - solicitar os documentos relativos ao comodato do poço artesiano na Linha Guanabara;<br /></span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">Requerimento Nº 040/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando documentação da jornada de trabalho dos servidores lotados na garagem da prefeitura, como hora ponto e demais documentos comprobatórios, referente ao ano de 2018 e 2019.<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Indicação nº 072/2020 de autoria do Vereador Evandro Wessler - indicando que se que realize melhorias na ponte que dá acesso à Linha Volta Alegre, km 15;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Indicação nº 073/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - indicando que se proceda a disponibilização de uma máquina de lavar, um computador e um play ground, para crianças da pré-escola, no CMEI Ivanir Albuquerque, bairro Cristo Rei;<br /></span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">Indicação nº 074/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - indicando que se </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">proceda a melhoria dos passeios públicos que dão acesso à Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC, construção dos mesmos nos locais inexistentes bem como a sinalização horizontal, com pintura das áreas de estacionamento na Rua Taubaté</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">;<br /></span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">Indicação nº 075/2020 de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto, Aires Tomazoni e Camilo Rafagnin -</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;"> indicando que seja realizada a construção de faixas elevadas, pintura da sinalização vertical e estudos para instalação de sinalização semafórica no cruzamento das ruas Judas Tadeu e Santo Onófre, Bairro Cango</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Indicação nº 076/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - indicando que se proceda a revitalização da passagem de pedestres na ponte sobre o rio Lonqueador, na rua Romeu Lauro Werlang;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Ofício Nº 067/2020 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná do Gabinete do Deputado Estadual Evandro Araujo - informando liberação de recursos;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Ofício Nº 39/2020 do Observatório Social;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11.5pt;">Ofício Nº 22/2020 do Observatório Social - inércia dos Vereadores frente as denúncias apresentadas pelo Observatório Social;</span></p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
Não houve inscritos.
06. ORDEM DO DIA
<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Dis</span><span style="color: #212529; font-size: 16px;">cussão e Votação do Anteprojeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 34, 35 e 36/2020; Discussão das Indicações Nºs 66, 67, 68, 69, 70 e 71/2020.</span>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O Vereador Aires Tomazoni falou sobre a situação referente a Pandemia de coronavírus e pediu providências para prevenção no Município;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O Vereador Silmar Gallina explanou sobre a realização da Expobel 2020, sobre a abertura de um novo CMEI no Município e a situação do coronavírus;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O Vereador Camilo Rafagnin citou sua preocupação com a pandemia e pediu que sejam tomadas medidas urgentes para prevenção;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A Vereadora Elenir Maciel declinou da palavra;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O Vereador José Carlos Kniphoff citou uma pesquisa sobre os prefeituráveis que será divulgada até final do mês e falou sobre crime eleitoral referente aos shows gratuitos na Expobel. Encerrou comentando sobre o coronavírus;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O Vereador Paulo Valdir Grohs manifestou sua preocupação com a dengue <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e com o coronavírus. Se referiu a fala do Vereador José Carlos Kniphoff.</span></p>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: #212529;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 009/2020 do Executivo aos Vereadores e Comissões de Redação de Justiça e Finanças e Orçamentos para estudo e emissão de pareceres conforme o Artigo 28 do Regimento Interno. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos nºs 37, 38, 39 e 40/2020 e das Indicações nºs 72, 73, 74,75 e 76/2020 e a devida destinação das demais correspondências;<br /></span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">2. Em discussão ao Anteprojeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020 do Legislativo em Primeira Discussão e Votação o Vereador Silmar Gallina recomendou a aprovação do mesmo;<br /></span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">3. Na discussão do Requerimento Nº 35/2020 </span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">a Vereadora Elenir Maciel justificou o objetivo da proposição;<br /></span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">4. Na discussão do Requerimento Nº 36/2020</span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">o Vereador José Carlos Kniphoff</span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">justificou o objetivo da matéria;<br /></span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">5. Na discussão da Indicação Nº 66/2020</span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">o Vereador Valmir Tonello explicou o objetivo da proposição;<br /></span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">6. Na discussão da Indicação Nº 67/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff falou sobre o objetivo da Indicação. O Vereador Ademir Walendolff reforçou o pedido e comentou sobre a Indicação nº 68/2020 de sua autoria;<br /></span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">7. Na discussão da Indicação Nº 69/2020</span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">o Vereador Evandro Wessler explicou o objetivo da proposição e disse que é um pedido da comunidade;<br /></span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">8. Na discussão da Indicação Nº 71/2020</span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;"> </span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">o Vereador Silmar Gallina explicou o objetivo da proposição;<br /></span><span style="color: #212529; font-size: 12pt;">9. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 37, 38, 39 e 40/2020; Discussão das Indicações Nºs 66, 67, 68, 69,70 e 71/2020.</span></p>
