Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

O Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura.

Em discussão a Ata da Décima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dez de março de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 009/2020 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial a Lei Nº 4.729/2019 LOA/ Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020;
Requerimento nº 037/2020 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni, Daniela Celuppi e Camilo Rafagnin - solicitando informações e documentação relativa aos custos municipais com obras e serviços pelo executivo municipal, com a respectiva dotação orçamentária, no Loteamento Terra Nossa;
Requerimento nº 038/2020 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni, Daniela Celuppi e Camilo Rafagnin - solicitando informações com documentação pertinente às receitas e gastos relativos ao Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN desde o último exercício financeiro;
Requerimento nº 039/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - solicitar os documentos relativos ao comodato do poço artesiano na Linha Guanabara;
Requerimento Nº 040/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando documentação da jornada de trabalho dos servidores lotados na garagem da prefeitura, como hora ponto e demais documentos comprobatórios, referente ao ano de 2018 e 2019.
Indicação nº 072/2020 de autoria do Vereador Evandro Wessler - indicando que se que realize melhorias na ponte que dá acesso à Linha Volta Alegre, km 15;
Indicação nº 073/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - indicando que se proceda a disponibilização de uma máquina de lavar, um computador e um play ground, para crianças da pré-escola, no CMEI Ivanir Albuquerque, bairro Cristo Rei;
Indicação nº 074/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - indicando que se proceda a melhoria dos passeios públicos que dão acesso à Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC, construção dos mesmos nos locais inexistentes bem como a sinalização horizontal, com pintura das áreas de estacionamento na Rua Taubaté;
Indicação nº 075/2020 de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto, Aires Tomazoni e Camilo Rafagnin  - indicando que seja realizada a construção de faixas elevadas, pintura da sinalização vertical e estudos para instalação de sinalização semafórica no cruzamento das ruas Judas Tadeu e Santo Onófre, Bairro Cango;
Indicação nº 076/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - indicando que se proceda a revitalização da passagem de pedestres na ponte sobre o rio Lonqueador, na rua Romeu Lauro Werlang;
Ofício Nº 067/2020 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná do Gabinete do Deputado Estadual Evandro Araujo - informando liberação de recursos;
Ofício Nº 39/2020 do Observatório Social;
Ofício Nº 22/2020 do Observatório Social - inércia dos Vereadores frente as denúncias apresentadas pelo Observatório Social;

Não houve inscritos.

Primeira Discussão e Votação do Anteprojeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 34, 35 e 36/2020; Discussão das Indicações Nºs  66, 67, 68, 69, 70 e 71/2020.

O Vereador Aires Tomazoni falou sobre a situação referente a Pandemia de coronavírus e pediu providências para prevenção no Município;

O Vereador Silmar Gallina explanou sobre a realização da Expobel 2020, sobre a abertura de um novo CMEI no Município e a situação do coronavírus;

O Vereador Camilo Rafagnin citou sua preocupação com a pandemia e pediu que sejam tomadas medidas urgentes para prevenção;

A Vereadora Elenir Maciel declinou da palavra;

O Vereador José Carlos Kniphoff citou uma pesquisa sobre os prefeituráveis que será divulgada até final do mês e falou sobre crime eleitoral referente aos shows gratuitos na Expobel. Encerrou comentando sobre o coronavírus;

O Vereador Paulo Valdir Grohs manifestou sua preocupação com a dengue  e com o coronavírus. Se referiu a fala do Vereador José Carlos Kniphoff.

 1.  Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 009/2020 do Executivo aos Vereadores e Comissões de Redação de Justiça e Finanças e Orçamentos para estudo e emissão de pareceres conforme o Artigo 28 do Regimento Interno. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos nºs 37, 38, 39 e 40/2020 e das Indicações nºs 72, 73, 74,75 e 76/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Anteprojeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020 do Legislativo em Primeira Discussão e Votação o Vereador Silmar Gallina recomendou a aprovação do mesmo;
3. Na discussão do Requerimento Nº 35/2020  a Vereadora Elenir Maciel justificou o objetivo da proposição;
4. Na discussão do Requerimento Nº 36/2020  o Vereador José Carlos Kniphoff  justificou o objetivo da matéria;
5. Na discussão da Indicação Nº 66/2020  o Vereador Valmir Tonello explicou o objetivo da proposição;
6. Na discussão da Indicação Nº 67/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff falou sobre o objetivo da Indicação. O Vereador Ademir Walendolff reforçou o pedido e comentou sobre a Indicação nº 68/2020 de sua autoria;
7. Na discussão da Indicação Nº 69/2020  o Vereador Evandro Wessler explicou o objetivo da proposição e disse que é um pedido da comunidade;
8. Na discussão da Indicação Nº 71/2020  o Vereador Silmar Gallina explicou o objetivo da proposição;
9. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária:  Discussão dos Requerimentos Nºs 37, 38, 39 e 40/2020; Discussão das Indicações Nºs  66, 67, 68, 69,70 e 71/2020.