Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4055 - Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Veredores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4054 da 9ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 004/2023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à professora e pioneira ZENAIDE MARIA VIVIAN, em reconhecimento e dedicação a esta terra, externando nossa gratidão pelos relevantes serviços prestados à educação de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 033/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, que interceda junto ao Governo do Estado, a possibilidade de realizar a doação do terreno onde está instalado atualmente o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar (CEMAEM), para o Município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 034/2023 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo, Junior Nesi e Quintino Girardi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Romildo Garbossa. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Indicação Nº 059/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize estudos no sentido de ampliar o número de stands da feira do produtor rural na praça central, ou que se realize estudos para viabilizar a instalação de uma nova feira do produtor rural em espaço adequado; Indicação Nº 060/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que os responsáveis pela iluminação pública do município realizem suas atividades no período noturno, facilitando a identificação das lâmpadas de postes que se encontram queimadas; Indicação Nº 061/2023 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Jean Emiliano - INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das ruas Japão, Tailândia, Cingapura, Coréia, China e Vietnã, localizadas no Bairro Sadia; Indicação Nº 062/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão; Indicação Nº 063/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda com urgência, concurso público para contratação de professores e profissionais na área da Saúde; Indicação Nº 064/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda a compra de material de expediente e de leito para o Posto de Saúde do Bairro Pinheirão; Indicação Nº 065/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Manoel Veira, Bairro Industrial; Indicação Nº 066/2023 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Eduardo Faust, mais precisamente em frente ao novo lago do Bairro São Francisco; Indicação Nº 067/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a aquisição de um triturador de galhos para atenderas demandas do município; Indicação Nº 068/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Manoela Pecoits, Bairro Padre Ulrico; Indicação Nº 069/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Pedra Branca, Bairro Marrecas.

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 004/2023 do Legislativo; Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 008 e 009/2023 do Legislativo; Requerimentos Nºs 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2023; Indicações Nºs 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057 e 058/2023

1. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto, discorreu sobre as demanda do município e sobre o trabalho do Executivo na atual gestão. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan, elogiou o Vereador Silmar pela proposição de sua autoria de melhoria em escola; salientou a urgência de recursos em especial para a Guarda Municipal, agradeceu o trabalho dos servidores do legislativo e da presidência. 3. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano justificou proposição de sua autoria, resultado de visitas à escolas e cmeis; discorreu sobre o dia municipal dos animais que se comemora hoje, parabenizando o Executivo Municipal que cedeu espaço para as ONGs e Centro de Zoonoses da feira do último final de semana, estimulando à adoção animal, parabenizou a BMX, incentivando o esporte. 4. Com a palavra o Vereador Junior Nesi informou que participou da 13ª Conferência de Saúde e participou todos os envolvidos; parabenizou o Secretário Claudio Borges e Rose Pedron pela organização da Expofeira Mulher e Sudoeste Rural Show; parabenizou a Sra. Marilda Galvan pelo evento que ocorreu nesta manhã. 5. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, lembrou que um dos assuntos mais comentados foi sobre educação; discorrendo sobre a importância desse assunto. 6. Com a palavra o Vereador Fernando Misturini discorreu sobre as matérias em pauta, agradeceu o deputado Litro que dispnibilizou verba para o programa Escola Bonita; parabenizou o Vereador Ronaldo Bizotto pela Moção de Aplauso para a UTFPR; afirmou que está à disposição para atender as demandas da sociedade.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Moção de Aplauso Nº 004/2023; Requerimentos Nºs 033 e 034/2023; Indicações Nº 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068 e 069/2023 e a devida destinação das demais correspondências.
2. Em discussão à Indicação Nº 050/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor justificou a proposição, que trata de uma demanda dos moradores e alunos, onde se necessita urgência de melhorias e reforma no local.
3. Em discussão à Indicação Nº 051/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa, o Vereador Oberdan parabenizou pela iniciativa, discorrendo sobre Projeto que foi apresentado anteriormente mas necessitou ser retirado para melhores estudos e afirmou a importância de uma guarda municipal.
4. Em discussão à Indicação Nº 056/2023 de autoria dos Vereadores Ronaldo Bizotto e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, o Vereador Pedro informou que já foi atendido pelo Executivo.
5. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 008 e 009/2023 do Legislativo; Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 005/2023 do Legsilativo; Moção de Aplauso Nº 004/2023; Requreimentos Nºs 033 e 034/2023; Indicações Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068 e 069/2023.
6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 20 de março de 2023 em horário regimental.