Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de manutenção da bonificação temporária conferida aos profissionais do magistério contratados através de processo seletivo simplificado. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Setor Competente, solicitando informações, se existem estudos e previsão para reforma e ampliação do CMEI Delfo João Fregonese, localizado no Bairro Industrial. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Paraná, solicitando o cronograma de execução e término da obra do Contorno Leste. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Waldir Busatto. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de academia da terceira idade, na localidade denominada Loteamento Coohabttran, Bairro Padre Ulrico. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
pavimentação asfáltica das Ruas Ravena, Piomonte e Calabria, no bairro Jardim Itália II - - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao Setor Competente, para que proceda a instalação de placas de sinalização de conversão anexo aos semáforos. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Palmas, que compreende a extensão entre as Ruas Sergipe e Antonio Carneiro Neto, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Clênio Faust, bem como a pavimentação das Ruas Valdir Hillshein e Henrique Croda, localizadas no loteamento Lago das Torres – Padre Ulrico. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a viabilização de um parque infantil ao lado do ginásio poliesportivo João Cantu, Bairro Industrial. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO, RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, proceda estudos no sentido de implementar áreas específicas, denominadas "ParCão", em nossos parques municipais. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.854 de 5 de novembro de 2001 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Serviço de Planejamento Familiar e dá outras providências” - - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CAGRO - Comissão de Agropecuária, CSBM - Comissão de Saúde, Bem-Estar e Meio Ambiente
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Câmara Técnica Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável prevista na Lei Municipal nº 4.669/2019 e dá outras providências. - - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica no Município de Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências. - - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Cidão, Fernando Misturini, Tiago Correa
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo da Mulher Empresária (NME) e Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) pela sucesso da 13º edição da Expofeira Mulher realizada nos dias 08 a 012 de março de 2023 no Parque de Exposições de Francisco Beltrão. - - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |