Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Nº 4064 - Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Prolo.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 4063 da 18ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº 015/2023 do Executivo - Altera a Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul -, nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 018/2023 do Executivo - Altera a Lei Municipal n.º 3.644, de 11 de novembro de 2009 que “dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”; Requerimento Nº 062/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após a devida deliberação pelo plenário, que seja expedido um Ofício para convidar a Sra. Lucélia Bortot, coordenadora dos grupos de Idosos, a fim de que, em data a ser agendada, compareça à Tribuna desta Casa de Leis, para discorrer sobre as atividades e trabalhos desenvolvidos pelo referido grupo de idosos; Requerimento Nº 063/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o mesmo contém planejamento e cronograma estipulado para implantação de um lago e pista de passeio na área que fica adjacente à Rua Luiz Prolo, do Loteamento Bom Pastor, Bairro Aeroporto; Requerimento Nº 064/2023 de autoria dos Vereadores Ronaldo Bizotto, Oberdan Raul Saretta, Ivanir Prolo e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o tema “Como proteger nossas escolas: estratégias de prevenção e enfrentamento”; Indicação Nº 131/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda instalação de tubulação para captação das águas pluviais no Bairro Jardim Primavera; Indicação Nº 132/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua José Marcon, bairro Aeroporto; Indicação Nº 133/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Neri Scheuer, no Bairro Cantelmo - Aeroporto; Indicação Nº 134/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de implantação calçadas na quadra onde encontra-se Capela São Cristovão, Bairro São Cristovão; Indicação Nº 135/2023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Rosa Tavares, Félix Zulian e Vergínia Lorenzetti Borguesan localizadas no bairro Júpiter; Indicação Nº 136/2023 de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho e Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda recapeamento asfáltico da Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, mais precisamente no trecho em frente ao PASC; Indicação Nº 137/2023 de autoria dos Vereadores Fernando Misturini e Jean Emiliano - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfálticas nas ruas José Modanese, Ainda Mazzoco e Travessa Luiz Dezen, localizadas no Loteamento Monte Rei.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Requerimento Nº 061/2023; Indicações Nº 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2023</p>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta discorreu sobre o início da campanha do agasalho; informou sobre reunião que participou na semana passada para reativação do "Conseg", que trata de ações prezando pela segurança em diversas áreas; parabenizou assembleia legislativa pela tomada de iniciativa de abertura de concurso público, salientando a importância do mesmo, que haverá também em breve à nível municipal 2. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina destacou a questão de concursos à nível de estado e município, teceu comentários sobre demandas debatidas com o núcleo de educação; externou preocupação em relação à educação quanto investimentos oriundos do fundeb, que teve uma queda de receita. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo, discorreu sobre a campanha do agasalho que tem muitas entidades envolvidas, parabenizando a coordenação do projeto; teceu comentários sobre proposições de sua autoria em pauta na presente Sessão que trata de demandas das sociedade visando melhorias.</p>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li style="text-align: justify;">Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e às comissões permanentes para estudos e emissão de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno dos seguintes Projetos: Projetos de Lei Nºs 015 e 018/2023 do Executivo; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimentos Nºs 062, 063 e 064/2023; Indicações Nºs 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2023 e a devida destinação das demais correspondências.</li> <li style="text-align: justify;">Em discussão ao Requerimento Nº 061/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria que visa obter informações sobre o fundeb e investimentos promovidos.</li> <li style="text-align: justify;">Em discussão à Indicação Nº 129/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, o autor discorreu sobre a proposição que trata de melhorias em alguns locais do município.</li> <li style="text-align: justify;">Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Requerimentos Nºs 062, 063 e 064/2023; Indicações Nºs 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 18 de abril de 2023 em horário regimental.</li> </ol>
