Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4067 - Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com ausência dos Vereadores Cidney Barbiero Filho, Tiago Correa e Valmir Tonello. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4066 da 21ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 069/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de execução e término da obra das salas da Creche Betinho, Bairro Padre Ulrico; Indicação Nº 129/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Angelina Mazzuti, Bairro Miniguaçu; Indicação Nº 150/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Domingos Moreto, Bairro Miniguaçu; Indicação Nº 151/2023 de autoria dos Vereadores Oberdan Raul Saretta e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade denominada Rio Tuna; Indicação Nº 152/2023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda conclusão de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Hellmann, Bairro São Miguel; Indicação Nº 153/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pintura de faixa indicativa PARE nas intersecções das Ruas Londrina, Maringá e Clevelândia, Bairro Vila Nova; Indicação Nº 154/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a dragagem do Rio Lonqueador, limpeza nos arredores da avenida Paraná, bem como construção de muro de contenção mais precisamente nas proximidades da Travessa 1º de Maio e Avenida Paraná; Indicação Nº 155/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que sejam realizadas obras de construção de bueiros na Rua Virginia Lorenzetti Borghezan, Bairro Júpiter; Indicação Nº 156/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento na pavimentação asfáltica das Ruas Rondônia e Roraima, Bairro Nossa Senhora Aparecida; Indicação Nº 157/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize passeio público do acesso aos Bairros Jardim Itália I e II, na Avenida Natalino Faust, até a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como realize a instalação de iluminação pública; Ofício Nº 091/2023 Gabinete Prefeito Municipal - Informar sobre Audiência Pública no dia 28 de abril às 11h para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Ofício Nº 009/2023 ACAMSOP - COnvida para evento dirigido pelo Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação, Marcelo Rangel, às 09h do dia 28 de abril.

Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 006 e 014/2023 do Executivo; Moção Nº 009/2023; Indicações Nºs 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2023.

1. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto, enalteceu a campanha do agasalho e o trabalho desempenhado, teceu comentários sobre Projeto de Habitação realizado pelo Município onde atenderá mais de 500 famílias. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou a fala do Vereador Ronaldo, afirmando dividir a mesma linha de pensamento; destacou a questão da política habitacional, explanou sobre as últimas sessões afirmando ter havido "mais leveza"; parabenizou novamente a construção do projeto habitacional para o município.  3. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina destacou o momento de comemoração, citando o programa habitacional; teceu comentários sobre o fundo de saneamento básico; destacou doação de terreno, projeto que partiu do Deputado Traiano. 4. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo, destacou a fala da Primeira Dama, Joice, sobre a campanha do agasalho; explanou sobre o Projeto habitacional anunciado pelo Executivo Municipal. 

Em atendimento ao Ofício Nº 074/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, o Senhor Presidente convidou a fazer uso da tribuna da Senhora Joice Fontana, a fim de explanar acerca da Campanha do Agasalho 2023, cujo lançamento ocorreu no dia 17 de abril de 2023.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimento Nº 069/2023; Indicações Nºs 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/2023 e a devida destinação das demais correspondências.
2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 006/2023 do Executivo em Primeira Discussão e Votação, o Vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou o Executivo Municipal, destacando a importância de investimento no saneamento básico.
3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 006 e 014/2023 do Executivo; Requerimento Nº 069/2023; Indicações Nºs 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/2023.
4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 02 de maio de 2023 em horário regimental.