Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4074 - Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com ausência dos Vereadores Jean Emiliano e Rodrigo Inhoatto.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Quintino Girardi para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4073 da 28ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 091/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do cronograma das aulas de contraturno para crianças que tem dificuldades no tocante ao período da pandemia; Indicação Nº 179/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - Indicar ao poder Executivo através do setor competente que esteja providenciando a implantação de um playground Adaptável para crianças PCDs; Indicação Nº 180/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, pavimentação asfáltica na Rua Pombas, Bairro Padre Ulrico; Indicação Nº 181/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, conceder Programa de Recuperação Fiscal, mais conhecido como REFIS, reduzindo honorários dos procuradores municipais; Indicação Nº 182/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Vicente Pinto, Bairro Industrial.

Primeiro Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023; Requerimentos Nºs 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2023; Indicações Nºs 176, 177 e 178/2023

Todas as falas na íntegra estão à disposição na rede oficial do youtube deste Poder Legislativo, na trasmissão oficial da presente Sessão. 1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta discorreu sobre a segurança pública, destacando que a polícia militar está sobrecarregada, lamentando os diversos casos de furtos no município e região; destacou que as viagens realizadas pelos Vereadores devem obter resultados em prol da população. 2. Com a palavra o Vereador Tiago Correa rebateu fala de um Vereador na sessão anterior, expondo seu ponto de vista e esclarecendo situações que ocorreram e que foram ditas na tribuna. 3. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho comentou sobre o grupo de Idosos, onde fez solicitação convidando a coordenadora para prestar esclarecimentos porém não foi respondido, teceu comentários sobre viagens que realizou desde o início de seu mandato e recursos conquistados para o município, afirmando que irá continuar buscando mais recursos sempre que possível.

1. Tendo em vista a ausência do Vereador Jean Emiliano, o Senhor Presidente convidou o Vereador Valmir Tonello para fazer parte da Mesa na função de Segundo Secretário.
2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimento Nº 091/2023; Indicações Nºs 179, 180, 181 e 182/2023.
3. Em discussão ao Requerimento Nº 084/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor discorreu sobre o local onde ocorre diversos acidentes, lembrando da campanha Maio Amarelo de conscientização no trânsito que está em andamento; o Vereador Oberdan parabenizou o autor pela matéria, explanando sobre a grande ocorrência de acidentes, que deve haver maior fiscalização e a proposição veio em um momento oportuno.
4. Em discussão ao Requerimento Nº 088/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria destacando sua importância, salientou que há terreno e espaço do campus da Unioeste. 
5. Em discussão à Indicação Nº 178/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a proposição, agradecendo ao Executivo Municipal pela iniciativa tomada.
6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de DIscussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023; Primeiro Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 017 e 025/2023 do Executivo; Requerimento Nº 091/2023; Indicações Nºs 179, 180, 181 e 182/2023.
7. O Senhor Presidente informou que após a presente Sessão, será realizada entrega de Moção de Aplausos a oSenhor Ademir Jiusti e convidou todos os presentes para participarem.
8. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 29 de maio de 2023 em horário regimental.