Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem se há estudos para instalação de Radar fixo bem como a instalação de placas de sinalização na PR 566.

REQUERER, seja enviando ofício ao Deputado Federal Paulo Litro e ao Deputado Estadual Adão Litro solicitando angariação de recurso para proceder o recape asfáltico a partir da Capela da Comunidade Santa Barbara até o final do calçamento de pedras irregulares

REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, conforme termo em anexo.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações do porquê ainda não se cumpriu o integral pagamento do piso nacional da enfermagem aos servidores municipais.

REQUER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Senhor Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de nova sede à Polícia Científica, Criminalística e Instituto Médico Legal – IML.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Maicon Douglas de Oliveira.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Gabrielly Tortora de Oliveira.

INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, a necessidade de se proceder à instalação de uma academia ao ar livre e um playground no terreno institucional localizado na rua Campo Largo, esquina com a rua Sergipe, adjacente à Farmácia Municipal Cidade Sul, no bairro São Cristóvão.

INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que encaminhe projeto de lei que altere o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, equiparando-os aos servidores estatutários municipais.

INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, conceder área institucional do município ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Rancho Crioulo.