Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4079 - Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas,  os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Cãmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a  Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4078 da 33ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade

Requerimento Nº 106/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação sem extrapolar o prazo legal estipulado em Lei, responda o presente requerimento no tocante ao motivo da falta constante de medicamentos nas farmácias públicas de Francisco Beltrão. Após dezenas de reclamações por parte dos munícipes que procuraram esse vereador requer com urgência a recomposições dos medicamentos faltantes com o intuito de garantir o direito constitucional de saúde aos beltronenses; Indicação Nº 196/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, que o DEBETRAN - Departamento Beltronense de Trânsito, proceda estudos no sentido de instalar de um instrumento redutor de velocidade na Avenida União da Vitória, mais precisamente nas proximidades do cruzamento com a Rua Antônio Marcelo; Indicação Nº 197/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de um instrumento redutor de velocidade no cruzamento da Rua Alagoas com Rua Tenente Camargo.

Único Turno de Discussão e Votação do Veto Integral do Projeto de Lei Nº 013/2023 do Legislativo; Primeiro Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 030/2023 do Executivo; Requerimentos Nºs 104 e 105/2023; Indicações Nºs 194 e 195/2023.

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, comentou sobre a entrega de Moção aos Pastores, que irá ocorrer ao final da Sessão, agradeceu a Senhora Marilda elogiando a eficiência das ações desenvolvidas no DEBETRAN e demais assuntos.
2. Todas as falas na íntegra estão disponíveis na gravação da presente sessão em áudio e vídeo através do link: https://www.youtube.com/watch?v=DjVkSQHt610 a partir do minuto 22:11 e no acervo digital neste Poder Legislativo.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 106/2023; Indicações Nºs 196 e 197/2023 bem como a destinação das demais correspondências.
2. Em discussão à Indicação Nº 195/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o Vereador Pedro Tufão Filho destacou a importância de obter maiores informações e fiscalização para maior segurança da população. 
3. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 030/2023 do Executivo; Primeiro Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 019 e 021/2023 do Legislativo; Requerimento Nº 106/2023; Indicações Nºs 196 e 197/2023.
4. Dando atendimento ao que determina o §2º do artigo 136 do Regimento Interno, estará à disposição em 3 sessões, a partir desta, para análise do Plenário e interposição de Emendas, o Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2024.
5. O Senhor Presidente informou que após a Sessão será realizada entrega de Moção de Reconhecimento Nº 010/2023 aos Pastores, portanto, convidou a todos para participarem deste ato solene.
6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 13 de junho de 2023 em horário regimental.