Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4081 - Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Junior Nesi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cidão para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4080 da 35ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

• Requerimento nº 109/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 12 e 13 de junho de 2023.
• Requerimento nº 110/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 13 de junho de 2023.
• Requerimento nº 111/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 13 de junho de 2023.
• Indicação nº 199/2023 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das ruas Carlos Legramante, Ângelo Pelisser, Gentil Alberto, Arduino Prolo, bem como a conclusão da pavimentação da rua Jose Holman, localizadas no Bairro Júpiter

• Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2023 do Poder Legislativo; 
• Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 21/2023 do Poder Legislativo; 
• Requerimentos nºs 107 e 108/2023;
•  Indicação nº 198/2023.

1. Com a palavra o vereador Ronaldo , que agradeceu a presença do atual prefeito em exercício, o vereador Tupy Prolo, Comentou sobre as festas juninas que ocorreram no município no final de semana em diversas escolas e CMEIs. Teceu comentários sobre o evento Regional de judô que ocorreu em Francisco Beltrão com a participação de mais de 250 atletas. Teceu comentários sobre a o evento envolvendo a caravana do projeto “Paraná unido pelas mulheres”. Ressaltou a importância de ter dois vereadores como prefeitos do município, e desejou uma boa gestão ao atual presidente Junior Nesi; parabenizou o vereador Oberdan pela indicação como líder do governo;
2. Com a palavra o vereador Oberdan, o vereador agradeceu presença dos vereadores e do secretário de urbanismo, além de mencionar pessoas importantes em sua vida. Ele expressa gratidão pela indicação como líder do governo e destaca a importância da colaboração dos vereadores na condução dos trabalhos e na discussão dos projetos. O Vereador também menciona o lançamento de um projeto de recuperação de aprendizagem nas escolas, visando melhorar as notas e garantir uma educação de qualidade para a população.  relata uma visita a secretarias em Curitiba, onde conheceram a estruturação da Secretaria da Mulher, da Pessoa Idosa e da Igualdade Racial, enfatizando a importância de políticas públicas para as mulheres. Também aborda a violência nas escolas, mencionando um triste caso de homicídio, e destaca a necessidade de discutir e implantar medidas de segurança pública no município, incluindo a criação de uma guarda municipal. Por fim, o orador expressa suas condolências pela perda de um agente da segurança pública e ressalta a importância de valorizar e profissionalizar aqueles que atuam nessa área. Ele defende a discussão sobre a saúde mental dos profissionais e a implementação de políticas de segurança eficazes.
3. Com a palavra o vereador Fernando Misturini -  o vereador expressou seus parabéns ao presidente da casa e ao prefeito pela nomeação de seus cargos. Ele explicou sua ausência na transmissão de cargo devido a motivos pessoais e trabalho fora da cidade. O vereador também parabenizou as escolas, CMEIs e comunidades que realizaram festas juninas, incluindo a comunidade Nova Concórdia. O vereador destacou a importância da casa legislativa e agradeceu a Cláudio por sua presteza em atender às demandas. Ele mencionou a importância do professor Danilo no ensino de matemática e português. O vereador também parabenizou a equipe da educação pelo projeto PERA que visa melhorar a nota do IDEB e ajudar crianças que não foram alfabetizadas durante a pandemia. Por fim, ele abordou um incidente lamentável envolvendo o time de futsal masculino nos jogos abertos, pedindo explicações e manifestação da entidade responsável. Ele ressaltou a importância de fiscalizar como vereador e mencionou a necessidade de cuidado ao terceirizar modalidades esportivas, para que o ônus não fique apenas para o município.
4. Com a palavra o vereador Pedro: iniciou cumprimentando o presidente da câmara e os vereadores, cumprimentou o prefeito em exercício, Tupi, destacando a importância da integração entre os poderes Executivo e Legislativo. Em seguida, abordadou o Projeto de Lei 21, que trata das doenças mentais, em consonância com o Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio. São mencionados o tabu e a vergonha que muitas pessoas ainda têm em falar sobre o tema, ressaltando a necessidade de saber onde buscar ajuda. Também é enfatizado o aumento do consumo de antidepressivos e a importância de identificar os sintomas e oferecer tratamento adequado. Em seguida, é mencionado o projeto PERA, que visa combater a defasagem educacional causada pela pandemia, sendo elogiado o trabalho da Secretaria de Educação nesse sentido. Por fim, são mencionadas a pavimentação de algumas ruas na cidade e a melhoria de estradas no interior, com agradecimentos à prefeitura.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimentos nºs 109, 110, 111 e 112/2023 e da Indicação nº 199/2023;
2. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2023 do Poder Legislativo; Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 21/2023 do Poder Legislativo;  Requerimentos nºs 107 e 108/2023; Indicação nº 198/2023.;
3. O senhor Presidente informou que dando atendimento ao que determina o §2º do artigo 136 do Regimento Interno, estará à disposição em 1 sessões, a partir desta, para análise do Plenário e interposição de Emendas, o Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2024.
4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 20 de junho de 2023 em horário regimental.