Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 267
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.873, de 19 de dezembro de 2001, que cria a Taxa de Serviço de Limpeza de Terrenos Baldios ou Imóveis Abandonados, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Nesi, Pedro Tufão Filho
Protocolo: 331
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização a Doenças Mentais no calendário oficial de Francisco Beltrão, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/06/2023 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2023. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício à Rádio Anawin, com o intuito de expressar o reconhecimento e celebrar os 20 anos de existência da emissora, que foram completados em 31 de maio. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica da Avenida Paraná, mais precisamente no trecho entre as Ruas Curitiba e Rua tenente Camargo. - - |
Matéria lida |