Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4088 - Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência dos vereadores Pedro Tufão e Ronaldo Bizotto.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder à leitura.

Em discussão à Ata Nº 4087 da 42ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

1. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 - de autoria do Vereador Rodrigo Inhioato - Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo, que: Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências, propõe à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, a presente Emenda Modificativa, alterando a redação do parágrafo segundo do art. 1º do projeto de lei, com a seguinte redação: “Art. 1º .... §1º... §2º Será concedido o prazo de 720 (setecentos e vinte) dias, a partir da entrada em vigor desta Lei para que todas as escolas municipais que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo adotem a medida preconizada. (NR).;
2. OF Nº 044/2023 de autoria da ACAMSOP - Convidando para WORKSHOP sobre IGM (índice de Governança Municipal), que será realizado no dia 14 de Julho.

•  Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2023 do Executivo;
•  Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 033 e 037/2023 do Legislativo;
•  Indicações nº 210, 211 e 212/2023.

1. Com a palavra Vereador Rodrigo Inhioatto, cumprimentou os vereadores presentes, agradeceu aos vereadores pela votação favorável unanime do projeto de lei nº 037/2023 de sua autoria, agradeceu a Josi Rigon e Ariadne que fazem parte da central de libras pela presença no dia da sessão de hoje para traduzir em transmissão ao vivo aos espectadores, teceu comentários sobre a importância de ter a possibilidade de ser realizada essa tradução em todas as sessões, teceu comentários sobre a inclusão e o direitos de pessoas com essa deficiência a terem acesso a essa medida, ressaltou também a importância da continuação do acompanhamento familiar e doula na hora do parto, agradeceu a toda comunidade, relatou que espera que o projeto tenha um efeito positivo para todas as mulheres, finalizou parabenizando o Vereador Cidão pela sua visita na cidade de Foz de Iguaçu e a busca por recursos ao munícipe.
2. Com a palavra Vereador Fernando Misturini, cumprimentou os vereadores presentes e o público que acompanha a transmissão ao vivo, parabenizou ao vereador Rodrigo Inhioato pela sua iniciativa no projeto aprovado em plenário, teceu comentários também da importância com a lei regulamentada que vai poder atingir mais ainda a população Beltronense, que a secretaria do setor responsável já conta com 13 interpretes e que esse projeto irá intensificar ainda mais a sua qualidade e poderá atingir mais as pessoas que a necessitam, teceu comentário sobre concordar também em incluir um intérprete de libras dentro da Câmara, teceu comentários sobre reunião que se reuniu juntamente com o Vereador Oberdan e o grupo de idosos do Munícipe, relatou que são 10% da população e um tema que preocupa bastante sobre as demandas, teceu comentários sobre um dos principais assuntos discutidos na reunião foram que os idosos são abandonados por seus parentes e levando isso em consideração propôs a ideia em plenário de um "Condomínio do Idoso" um local apropriado e digno que possa atender aos idosos com maior vulnerabilidade, teceu comentários sobre as clínicas particulares de fora do munícipe que acabam afastando os idosos e dificilmente voltam para o mesmo, agradeceu ao Vereador Oberdan, Agradeceu a professora Eli coordenadora do grupo de idosos do município e ao seu Blazio por ser o responsável pela ideia, finalizou dizendo que irá acelerar os estudos para protocolar um projeto de lei dentro da Câmara. 

1. O senhor presidente convidou para fazer parte da mesa como primeiro secretário o vereador Jean Emiliano, e como segundo secretário o vereador Silmar Gallina.
2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a devida destinação das correspondencias.
3. Em pauta o projeto de lei nº 037/2023 - Vereador Rodrigo Inhioato solicitou a palavra, teceu comentários sobre o segundo turno da votação do projeto que é de sua autoria, que o projeto se espelha em um projeto já elaborado em outro munícipe (Curitiba) que teve referencia após sua visita no mesmo, teceu comentários também sobre a extrema importância e a necessidade do projeto para as mulheres gestantes com a deficiência citada. 
4. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 030/2023 do Poder Legislativo. Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2023 do Poder Legislativo. 
5. Dando atendimento o disposto no artigo 44 do regimento interno, tendo em vista o encerramento do primeiro período legislativo, o presidente homologou a seguinte composição da comissão representativa: Vereador Tupy Prolo, Vereador Oberdan Raul, Vereador Fernando Misturini, Vereador Valmir Tonello, Vereador Rodrigo Inhioatto, Vereador Pedro Tufão. 
6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 01 de agosto de 2023 em horário regimental.