Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 391
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 4.096/2013, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/07/2023 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por unanimidade Com ausência do vereador Jean Emiliano |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 438
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Rancho Crioulo, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/07/2023 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por unanimidade Com ausência do vereador Jean Emiliano |