SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<p>Projeto de Lei n.&ordm; 044/2023 do Poder Executivo - Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivis&atilde;o de im&oacute;vel do lote n.&ordm; 55- Remanescente, da gleba n.&ordm; 57-FB, de propriedade ALBANIR LOUREN&Ccedil;O DE LIMA, autoriza doa&ccedil;&atilde;o de parte deste lote para o MUNIC&Iacute;PIO DE FRANCISCO BELTR&Atilde;O.; Projeto de Lei n.&ordm; 047/2023 do Poder Executivo - Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivis&atilde;o de im&oacute;vel do lote n.&ordm; 11-B-8, da gleba n.&ordm; 59-FB, de propriedade LARISSA ADULIA WURTZEL, autoriza doa&ccedil;&atilde;o de parte deste lote para o MUNIC&Iacute;PIO DE FRANCISCO BELTR&Atilde;O.; &nbsp;Projeto de Lei n.&ordm; 041/2023 do Poder Legislativo - Altera dispositivo da Lei Municipal n.&ordm; 3.141/2004 que disp&otilde;e sobre o regime pr&oacute;prio de previd&ecirc;ncia social do munic&iacute;pio e sobre a entidade de previd&ecirc;ncia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Projeto de Decreto Legislativo n.&ordm; 003/2023 - Concede licen&ccedil;a ao Vice-Prefeito para ausentar-se do Pa&iacute;s e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; - Requerimento n.&ordm; 129/2023 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de SELESTINO JO&Atilde;O RECK. Solicitamos ainda que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento n.&ordm; 130/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente &agrave; presen&ccedil;a de Vossa Excel&ecirc;ncia, REQUERER ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Senhor Deputado Estadual Ad&atilde;o Litro, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para constru&ccedil;&atilde;o de um playground e uma academia ao ar livre para o Loteamento Monte Rei.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 218 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, por meio desta, apresentar uma indica&ccedil;&atilde;o crucial para melhorar a infraestrutura vi&aacute;ria em nossa cidade e promover a integra&ccedil;&atilde;o entre a regi&atilde;o do novo contorno noroeste e a comunidade S&atilde;o Marcos. Trata-se da constru&ccedil;&atilde;o de um acesso que ligue essas duas localidades, visando otimizar o fluxo de tr&aacute;fego e oferecer in&uacute;meros benef&iacute;cios &agrave; popula&ccedil;&atilde;o local.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 219 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhoria na pavimenta&ccedil;&atilde;o da Estrada Vicinal, no Bairro Aeroporto, estrada essa que liga o bairro Novo Mundo a comunidade S&atilde;o Marcos.; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 220 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua dos L&iacute;rios e da Tv. Gerbera, localizada no bairro Jardim Floresta.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 221 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda execu&ccedil;&atilde;o e/ou realiza&ccedil;&atilde;o de faixa elevada de pedestres na Rua Presidente Get&uacute;lio Vargas, notadamente, em frente a farm&aacute;cia municipal e do Poupa Tempo no Bairro S&atilde;o Miguel.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 222 de autoria do Vereador CID&Atilde;O - INDICAR, realiza&ccedil;&otilde;es de melhorias na sinaliza&ccedil;&atilde;o do cruzamento entre a Rua Florian&oacute;polis e a Rua Alagoas.; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 223 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, propor a realiza&ccedil;&atilde;o de uma atualiza&ccedil;&atilde;o do mapa da &aacute;rea urbana, com a devida delimita&ccedil;&atilde;o das localiza&ccedil;&otilde;es dos bairros que comp&otilde;em o munic&iacute;pio e melhoria no urbanismo local.</p>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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<li>Vereador Oberdan Raul Saretta fez uma s&eacute;rie de coment&aacute;rios durante a sess&atilde;o na C&acirc;mara Municipal. Ele come&ccedil;ou agradecendo a presen&ccedil;a de todos e ressaltou a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, especialmente dos professores e instrutores, na forma&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica desde sua inf&acirc;ncia. Mencionou a influ&ecirc;ncia positiva da presen&ccedil;a da Professora Juliana, Professora Aline e de um amigo policial militar que mudou sua perspectiva ao ingressar no Col&eacute;gio Militar. O vereador parabenizou o Presidente da C&acirc;mara, Vereador Tupy, por adotar cotas para pessoas negras e ind&iacute;genas, alinhando a legisla&ccedil;&atilde;o municipal com a federal e promovendo a igualdade. Ele tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia das celebra&ccedil;&otilde;es locais, como a Festa dos Motoristas e o Padroeiro de S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, como parte da tradi&ccedil;&atilde;o e cultura da cidade. O foco seguinte foi a quest&atilde;o do tr&acirc;nsito. O vereador ressaltou os desafios enfrentados na regi&atilde;o da Policl&iacute;nica, um complexo de sa&uacute;de, onde h&aacute; movimenta&ccedil;&atilde;o intensa de pessoas. Ele enfatizou a necessidade de instalar um sem&aacute;foro para pedestres devido &agrave; presen&ccedil;a de idosos e pessoas com dificuldades de locomo&ccedil;&atilde;o. Vereador Oberdan Raul Saretta tamb&eacute;m mencionou a import&acirc;ncia de um radar de velocidade entre o Hospital Regional e o Centro Regional de Especialidades devido ao alto tr&aacute;fego e aos acidentes frequentes nessa &aacute;rea. Ele sugeriu a realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de preven&ccedil;&atilde;o de acidentes, educa&ccedil;&atilde;o no tr&acirc;nsito e colabora&ccedil;&atilde;o entre as autoridades e a popula&ccedil;&atilde;o para garantir um tr&acirc;nsito mais seguro. Finalmente, o vereador abordou a preocupa&ccedil;&atilde;o com a forma&ccedil;&atilde;o dos condutores, questionando se as pr&aacute;ticas atuais s&atilde;o adequadas para evitar acidentes. Ele destacou a necessidade de conscientiza&ccedil;&atilde;o dos motoristas sobre os riscos e responsabilidades no tr&acirc;nsito, e sugeriu a implementa&ccedil;&atilde;o de medidas preventivas e punitivas para garantir um ambiente de tr&acirc;nsito mais seguro e respons&aacute;vel para todos. Em resumo, o vereador Oberdan Raul Saretta abordou quest&otilde;es como a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o na pol&iacute;tica, cotas para grupos minorit&aacute;rios, celebra&ccedil;&otilde;es tradicionais, seguran&ccedil;a no tr&acirc;nsito e conscientiza&ccedil;&atilde;o dos condutores. Ele destacou a necessidade de medidas para tornar o tr&acirc;nsito mais seguro e prevenir acidentes, bem como a import&acirc;ncia da educa&ccedil;&atilde;o e da colabora&ccedil;&atilde;o entre as autoridades e a comunidade.</li>
</ol>

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Ap&oacute;s a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei n.&ordm; 044 e 047/2023 do Poder Executivo, Projeto de Lei n.&ordm; 041/2023 do Poder Legislativo, Projeto de Decreto Legislativo n.&ordm; 003/2023, determinou ainda a inclus&atilde;o na ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos Requerimentos n.&ordm; 129 e 130/2023; e das Indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 218, 219, 220, 221, 222 e 223/2023, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>Vereador Jean Emiliano solicitou que adicione tamb&eacute;m Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho como proponente autor do projeto n.&ordm; 030/2023 do Poder Legislativo.&nbsp;</li>
<li>Vereador Ronaldo Bizotto teceu coment&aacute;rios sobre sua proposi&ccedil;&atilde;o de Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n.&ordm; 013/2023 solicitando aprova&ccedil;&atilde;o da mesma &agrave; empresa Ret&iacute;fica Sanderson, que completa 70 anos na cidade, reconhecendo seu papel na gera&ccedil;&atilde;o de empregos, renda e recursos para o munic&iacute;pio. Pedindo de apoio dos membros da casa para honrar n&atilde;o apenas para essa empresa, mas tamb&eacute;m outras que contribuem de maneira semelhante para a regi&atilde;o.</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Primeiro Per&iacute;odo Legislativo de 2023 a realizar-se dia 08 de Agosto de 2023 em hor&aacute;rio regimental.</li>
</ol>

Expediente Diversos (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)