Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4094 - Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Tiago Correa. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4093 da 48ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

 Projeto de Lei Ordinário - 44/2023 de autoria do Poder Executivo - Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 55- Remanescente, da gleba n.º 57-FB, de propriedade ALBANIR LOURENÇO DE LIMA, autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.; Requerimento n.º 136/2023 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputada Estadual Mara Lima, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Arnaldo Fraivo Busato Francisco Beltrão – Paraná.;  Requerimento  137/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um Ofício ao Executivo Municipal com a finalidade de solicitar informações sobre os estudos realizados pelo Poder Executivo em relação ao projeto abrangendo uma tabela atualizada do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares.; Requerimento 138/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina -  REQUERER, informações ao setor competente a respeito de estudos para a criação de novos bairros no município de Francisco Beltrão.

•  Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2023 do Poder Executivo;
•  Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023;
•  Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 39, 40, 43, 45 e 64/2023 do Poder Executivo;
•  Moção nº 15 e 16/2023,
•  Requerimento nº 135/2023; 
•  Indicações nº 230, 231, 232, 233/2023

1. O vereador Silmar Gallina expressou satisfação pela presença de líderes católicos, especialmente do movimento "Lareira", na sessão plenária. Ele reconheceu que muitos envolvidos na Lareira também participam de outros movimentos na igreja, como conselhos e ministérios. O vereador destacou um recente encontro da Lareira com 47 casais e enfatizou sua importância para a reflexão e fortalecimento das famílias. Agradeceu aos colegas vereadores pelo apoio aos 50 anos do movimento e ressaltou a ajuda que a Lareira oferece às famílias, evitando desgastes e mantendo a união. Além disso, o vereador elogiou projetos do executivo que beneficiam empresas, empregos e investimentos na cidade, incluindo o Projeto 45 que trará benefícios para Francisco Beltrão. Ele enfatizou a coesão do legislativo em apoiar esses projetos para o bem da comunidade.

2. O vereador Cidão discursou durante sessão municipal em Francisco Beltrão. Ele destacou sua recente visita ao assentamento Missões, onde presenciou um trabalho colaborativo entre o gabinete do deputado federal Aliel Machado, uma escola local e autoridades educacionais. Eles destinaram R$ 100 mil para melhorias, incluindo cercamento para a escola estadual e municipal. No entanto, Cidão também apontou deficiências na infraestrutura da escola municipal, como a ausência de biblioteca e área de lazer. Ele ressaltou a necessidade de reformas amplas para beneficiar os estudantes da zona rural. Cidão mencionou ainda uma destinação anterior de R$ 200 mil, assegurada por meio do deputado Aliel, destinada a um campo sintético na área do Nortão, próximo à BRF. Lamentavelmente, os recursos não foram utilizados desde 2021 devido a ineficiências administrativas. Ele demonstrou preocupação com os recursos não utilizados de Aliel e espera que a recente viagem do prefeito à capital traga resultados positivos em termos de financiamento. Cidão também deu a entender o próximo fim de mandato do prefeito e espera que a visita a Brasília não seja em vão, já que os deputados municipais costumam retornar com algum tipo de apoio. Ele antecipou que os recursos alocados seriam de fato benéficos para a comunidade, sinalizando o fim de seu discurso.

3. O vereador Ronaldo Bizotto fez um breve relato sobre a Feira da Expobel de 2024, que é a terceira maior festa do estado do Paraná. Ele mencionou que a organização da feira é um trabalho de pelo menos 12 a 15 meses e que ele e outros representantes visitaram Curitiba para buscar recursos para a feira. Eles visitaram o presidente Ademar Traiano e outras autoridades, bem como empresas que fazem investimentos, como Copel, Sanepar, BRDE Fomento, Paraná e Secretaria da Agricultura. Eles conseguiram garantir grandes recursos para a feira, que já tem 80% dos espaços comercializados. A feira será realizada de 9 a 17 de 2024 e tem uma expectativa gigantesca e um grande volume de negócios esperado. O vereador também mencionou um problema com o acesso aos ônibus para pessoas que vêm de outros municípios para Francisco Beltrão para visitar hospitais. Ele disse que várias pessoas o procuraram buscando uma solução, pois os ônibus não têm um local adequado para estacionar e as pessoas têm dificuldade em atravessar a BR. Ele sugeriu que é necessário haver união para resolver esse problema antes que algo trágico aconteça.

4. O Vereador Tupy parabenizou os vereadores Júnior e Galina pela proposição de homenagear o grupo de lareiristas do km 20 e convidou aqueles que não participaram do movimento a fazê-lo. Ele também mencionou a abertura da Semana Farroupilha em Francisco Beltrão, que terá comemorações de 20 a 24 de setembro no parque de exposições. Ele falou sobre a forte cultura gaúcha na cidade e parabenizou os herdeiros da tradição do CTG Cango pelos seus 20 anos de existência. Ele mencionou que o CTG ensina valores importantes, como respeito e valorização das pessoas. O evento da Semana Farroupilha é uma integração dos três CTGs de Beltrão com o apoio da cultura do município. Ele também mencionou que a cidade não está tão quebrada em termos de investimento e que logo haverá uma malha de asfalto no município, graças a um empréstimo de 50 milhões que foi aprovado para asfaltar e calçar Francisco Beltrão.

1. Presidente determinou o encaminhamento aos vereadores e às comissões permanentes para estudos e emissões de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 044/2023 do Legislativo. Determinou ainda a  inclusão na ordem do dia da próxima sessão dos Requerimentos nº 136 e 137/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.
2. O vereador Fernando Misturini levantou uma dúvida durante a sessão plenária sobre a extensão do projeto de lei n.º40/2023 do Executivo. Ele mencionou que a extensão não contemplará a rota até Romeu Lauro Werlang, conforme originalmente previsto, indo apenas de Ponta Grossa até Porto Alegre e Florianópolis. Ele expressou preocupação de que a faixa azul não esteja presente na rota da Romeu, e sugeriu que essa faixa também seja considerada, especialmente entre as ruas Curitiba e Palmas. O vereador elogiou a indicação feita pelo presidente em relação à rota das ruas São Paulo, Palmas e Romeu Lauro Werlang, destacando que isso é benéfico para a população.
3. O vereador Jean Emiliano falou durante a sessão plenária a respeito da Rua São Paulo, mencionando que apenas uma parte dela foi contemplada no projeto. Ele compartilhou que após receber reclamações e realizar uma visita com Ronaldo, constatou-se a necessidade de uma faixa azul naquela área. Isso foi motivado pelo fato de que em outras partes, como Florianópolis e Porto Alegre, acionar a faixa azul facilita o atendimento às empresas e seus clientes. Para manter a uniformidade, foi proposta uma emenda para incluir a faixa azul no início da Rua São Paulo.
4. O vereador Oberdan Raul Saretta solicitou a palavra tomando a posição de líder do governo. Ele pediu a retirada do projeto de lei número 40 apresentado pelo executivo, solicitando um prazo de cinco dias para análise. O pedido foi aceito, e o projeto de lei fica temporariamente retirado da pauta da casa legislativa.
5. O vereador Silmar Gallina propôs uma Moção de Aplausos para homenagear o movimento de lareira em Francisco Beltrão, que está completando 50 anos de existência. Ele destacou a importância desse movimento, que reúne cerca de 30 grupos de casais e enfatiza a espiritualidade e convivência na sociedade. O vereador ressaltou que o movimento tem contribuído positivamente para fortalecer os laços familiares, enfrentando desafios atuais como problemas na convivência entre membros da família. Ele enfatizou que ao longo de meio século, mais de 90 encontros e mais de 3.500 famílias foram envolvidas, evidenciando o impacto positivo na sociedade. O vereador pediu apoio dos colegas para aprovar a homenagem em reconhecimento ao trabalho do movimento de lareira.
6. O vereador Oberdan durante as explicações pessoais do Vereador Ronaldo Bizotto expressou sua indignação com o chefe do escritório regional do Dr. de Francisco Beltrão, que recusou um ofício sugerindo a instalação e realização de um estudo em um local próximo. O vereador acredita que isso mostra a falta de importância que o chefe do escritório regional dá às questões que afetam a população local. O chefe do escritório regional se recusou a receber o ofício, alegando que já existe uma faixa elevada no local e que seu estudo para resolver o problema é uma faixa elevada. O vereador Oberdan expressa sua indignação e mostrou que tem preocupação com a região há muito tempo.
7. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 29 de agosto de 2023 em horário regimental.