Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Cria a campanha “Setembro Azul”, voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas surdas. - - Quórum de votação: maioria simples
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PROPOSIÇÃO PREJUDICADA Proposição prejudicada tendo em vista a aprovação do Substitutivo Geral. |
| 3 |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação sem extrapolar o prazo legal estipulado em Lei responda o presente requerimento no tocante a qual empresa está realizando os funerais sociais e qual a forma de seleção dessa empresa. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Avenida Hellman, Bairro Novo Horizonte. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que mantenha aberto regularmente os banheiros da Casa do Chá, localizado no parque Boa Vista, bairro Industrial. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
Substitutivo Geral nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DO LEGISLATIVO - Cria a campanha “Setembro Azul”, voltada à conscientização e a promoção dos direitos das pessoas surdas. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota Com ausência do vereador Fernando Misturini |