Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>N.º 4101 - Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Rodrigo Inhoatto.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para proceder à leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discussão à Ata n.º 4100 da 55ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p>Projeto de Lei Ordinário n.º 70/2023 - Poder Executivo: Estabelece normas e diretrizes para o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.; Moção n.º 18/2023 - de autoria do Vereador Tupy Prolo : MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a ANA OLIARI, eleita Miss Universo Francisco Beltrão 2023.; Requerimento n.º 152/2023 - de autoria do Vereador Fernando Misturini: REQUERER, que envie oficio ao Debetran para solicitar estudo de instalação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua Pato Branco, Bairro São Cristóvão.; Indicação n.º 245/2023 - de autoria do Vereador SIlmar Gallina: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Fiorelo Campagnolo no Bairro Miniguaçu.; Indicação n.º 246/2023 - de autoria do Vereador Quintino Girardi: INDICAR ao Executivo Municipal, que seja feita a inclusão do mel na merenda escolar das escolas municipais.; Indicação n.º 247/2023 - de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello: INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e nas ruas Santa Maria Bernadette e Artur Bernardes, localizadas no Bairro São Miguel.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<ul> <li> Moção nº 017/2023</li> <li> Requerimentos nº 148, 149, 150 e 151/2023</li> </ul>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<ol> <li> <p>O Vereador Pedro Tufão Filho discutiu durante a sessão plenária os seguintes pontos: Elogiou o Congresso Autismo em Debate, realizado na semana passada, destacando a participação de mais de mil pessoas e a importância do evento para o município. Salientou a relevância da intervenção precoce no diagnóstico de autismo, enfatizando que quanto mais cedo for diagnosticada a condição, mais eficaz será a intervenção.<br>Agradeceu ao prefeito Cleber Fontana e à Secretária Mariah pelo apoio ao projeto de intervenção precoce, que considerou um investimento a longo prazo. Destacou a aprovação de um projeto de isenção de IPTU para famílias com autistas, ressaltando que isso é um pequeno alívio financeiro para essas famílias. Enfatizou a importância da conscientização sobre o autismo e a necessidade de colocar em prática medidas eficazes para melhorar a vida das famílias afetadas. Mencionou iniciativas de inclusão, como o projeto "Ter Te Amo Futsal," que visa incluir crianças com autismo em práticas esportivas no ginásio. Informou sobre a parceria com o Instituto Admax para doação de cães treinados para famílias com autismo, destacando que Francisco Beltrão foi selecionada como a primeira cidade do Paraná a participar desse projeto. Esses foram os principais pontos abordados pelo Vereador Pedro Tufão Filho durante sua fala na sessão plenária</p> </li> <li> <p>O vereador Silmar Gallina começou a sessão plenária dando as boas-vindas aos presentes, incluindo o Colégio Mundial, professoras Anitta, Neuze, Elias e outros. Ele mencionou a Moção de Aplauso à instituição que seria discutida em breve. Em seguida, o vereador destacou a importância do tratamento dado aos autistas no município, mencionando a primeira escola especializada no interior do Paraná, fundada em Francisco Beltrão, graças à iniciativa do prefeito Cleber. O vereador elogiou os profissionais que cuidam das crianças autistas na escola e mencionou a melhoria na estrutura física da instituição, com a obtenção do terreno do Governo do Estado. Ele expressou confiança na administração do prefeito Cleber para transformar a escola em uma estrutura fantástica para os autistas. Silmar Gallina também mencionou a Semana do Autista e a Semana da Pessoa Surda, ressaltando a importância da conscientização e valorização dessas comunidades. Ele destacou o apoio da Câmara Municipal a essas iniciativas por meio de projetos de lei. Além disso, o vereador convidou todos para a abertura da Semana Farroupilha, um evento que uniria três CTGs e que era uma política adotada pela administração do prefeito Cleber para fortalecer a cultura gaúcha na região. Resumindo, o vereador Silmar Gallina abordou diversos tópicos, incluindo o tratamento para autistas, a Semana do Autista, a Semana da Pessoa Surda e a abertura da Semana Farroupilha, enfatizando a importância do apoio da Câmara Municipal a essas iniciativas.</p> </li> <li> <p>O vereador Tupy Prolo fez os seguintes comentários durante a sessão plenária: Expressou condolências pela tragédia ocorrida no município, referindo-se ao trágico acidente envolvendo a família Salvador e Barbieri, ressaltando a comoção na comunidade Nova Concórdia e lamentando a perda de membros da família. Reforçou o convite para a Semana Farroupilha, destacando a importância cultural desse evento em Francisco Beltrão, com a presença de artistas renomados como Carlos Magrão, Elton Saldanha e Joca Martins. Abordou a falta de comunicação devido a problemas no sinal de telefonia em sua comunidade e compartilhou uma experiência pessoal em que precisou socorrer uma vizinha doente durante a madrugada, enfatizando a necessidade de melhorar a comunicação no interior, especialmente em situações de emergência, e sugerindo uma maior mobilização para aprimorar o sistema do SAMU. Esses foram os principais pontos abordados pelo vereador durante a sessão plenária.</p> </li> </ol>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li> <p>Presidente determinou o encaminhamento aos vereadores e às comissões permanentes para estudos e emissões de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 070/2023 do Executivo. Determinou ainda a inclusão na ordem do dia da próxima sessão da Moção nº 018/2023, do Requerimentos nº 152/2023, das indicações nº 245, 246 e 247/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.</p> </li> <li>Silmar Gallina teceu comentários que a Câmara aprovou um projeto de sua autoria para a Semana da Conscientização e Valorização da Pessoa Surda, com sanção do prefeito Cleber. Ele destacou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas surdas e anunciou um requerimento para convidar o Centro de Atendimento aos Surdos e intérpretes para uma explanação na Casa de Leis em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos em 26 de setembro. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas pessoas surdas e promover a empatia.</li> <li>Vereador Fernando Misturni durante o uso das explicações do Vereador Pedro Tufão Filho, teceu comentários, e lembrou o projeto de lei apresentado com o Vereador Jean Emiliano, que isenta o IPTU das famílias com algum membro com transtorno do espectro autismo. Ele parabenizou o Vereador Pedro pelo trabalho dedicado a essa causa, destacando seu envolvimento e engajamento, ressaltando a importância desse apoio para as famílias afetadas.</li> <li>Silmar Gallina teceu comentários durante o uso das explicações do vereador pedro tufão filho elogiou o Vereador pela proposição de um projeto de lei que criou a Semana de Conscientização sobre o Autismo. Ele destacou que o projeto passou pela plenária com sucesso e teve seu ápice em 8 de abril, com várias palestras e eventos envolvendo especialistas. O Vereador enfatizou a importância do legislativo trabalhar em conjunto com o Executivo para acolher as pessoas afetadas pelo autismo, reconhecendo as dificuldades que enfrentam no dia a dia. Silmar Gallina parabenizou Pedro pelo empenho e trabalho dedicados a essa causa</li> <li> <p> Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 042/2023 do legislativo; Moção nº 017/2023; Requerimentos nº 152/2023; Indicações nº 245, 246 e 247/2023.</p> </li> <li>Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 25 de setembro de 2023 em horário regimental.</li> </ol>
